Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Cálculo de insalubridade pelo salário mínimo ou salário base

Passo a passo:

Existe o parâmetro MV_USASMIN, que define qual será a base de cálculo utilizada para o adicional de insalubridade: Salário do empregado ou Salário mínimo.

Trata-se de uma adequação do Protheus SIGAGPE à súmula do STF.

Se o conteúdo deste parâmetro estiver com .F. (falso), será utilizado o salário do funcionário como base de cálculo da insalubridade.

Se o conteúdo deste parâmetro estiver com .T. (verdadeiro), será utilizado o salário mínimo como base de cálculo da insalubridade.