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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | 11 e 12 |
Ocorrência: | Por que a NFS para a Prefeitura de Cachoeirinha RS está apresentando as rejeições E512 e E165 quando sou Isento de ISS? |
Passo a passo: | A Prefeitura de Cachoeirinha, exige que sejam informados os valores de Alíquota e Base de Cálculo de ISS, mesmo que a empresa emitente da Nota Fiscal de Serviços classifique a NFS como Isenta, Imune ou Exigibilidade Suspensa.
Caso o XML não seja criado corretamente, serão geradas as seguintes rejeições:
Nestes casos, a Tag <NaturezaOperacao> é preenchida com os valores 58, 68 ou 78 conforme o manual da Prefeitura, dependendo do local do Tomador.
Para evitar as rejeições E512 e E165 nestes casos, preencha os campos e parâmetros da seguinte forma:
Parâmetros: MV_NFSEMOD = .T. MV_ISSZERO = .T.
Cadastro de TES: F4_ISS = S F4_LFISS = O F4_ISSST = "Isento / Imune / Exigibilidade Suspensa" (De acordo com a situação fiscal da Nota de Serviços) F4_CSTISS = "Isento / Imune / Exigibilidade Suspensa" (De acordo com a situação fiscal da Nota de Serviços)
Desta forma, serão criadas as tags <Aliquota> e <BaseCalculo> no XML com valores preenchidos, porém não existirá a tag <ValorIss>.
Caso não tenha o parâmetro MV_ISSZERO em seu ambiente, siga os passos do seguinte documento:
Caso possua filiais em outros Prefeituras, é aconselhável utilizar o parâmetro como .F. no modo Compartilhado e criar um Exclusivo para a filial de Cachoeirinha com o valor .T.
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