Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Por que a NFS para a Prefeitura de Cachoeirinha RS está apresentando as rejeições E512 e E165 quando sou Isento de ISS?

Passo a passo:

A Prefeitura de Cachoeirinha, exige que sejam informados os valores de Alíquota e Base de Cálculo de ISS, mesmo que a empresa emitente da Nota Fiscal de Serviços classifique a NFS como Isenta, Imune ou Exigibilidade Suspensa.

Caso o XML não seja criado corretamente, serão geradas as seguintes rejeições:

• E165 -Campo Aliquota Servicos informado incorretamente
• E512 - Valor da Base de Cálculo está incorreto

Nestes casos, a Tag <NaturezaOperacao> é preenchida com os valores 58, 68 ou 78 conforme o manual da Prefeitura, dependendo do local do Tomador.

Para evitar as rejeições E512 e E165 nestes casos, preencha os campos e parâmetros da seguinte forma:

Parâmetros:

MV_NFSEMOD = .T.

MV_ISSZERO = .T.

Cadastro de TES:

F4_ISS = S

F4_LFISS = O

F4_ISSST = "Isento / Imune / Exigibilidade Suspensa" (De acordo com a situação fiscal da Nota de Serviços)

F4_CSTISS = "Isento / Imune / Exigibilidade Suspensa" (De acordo com a situação fiscal da Nota de Serviços)

Desta forma, serão criadas as tags <Aliquota> e <BaseCalculo> no XML com valores preenchidos, porém não existirá a tag <ValorIss>.

Caso não tenha o parâmetro MV_ISSZERO em seu ambiente, siga os passos do seguinte documento:

TSWXFR_ISS com valor zero na NFSe quando Natureza da operação for Isenta, imune, Exigibilidade Suspensa ou para operações de simples sem ISS retido

Caso possua filiais em outros Prefeituras, é aconselhável utilizar o parâmetro como .F. no modo Compartilhado e criar um Exclusivo para a filial de Cachoeirinha com o valor .T.