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- Apuração com os parâmetros marcados.
Se o parâmetro estiver Habilitado indica que o Valor do Diferencial de Alíquota – Dos Lançamentos de Entrada e o Valor da Parcela do Estado de Origem dos Lançamentos de Saída, deverá ser totalizado como Débito na Apuração. Acesse: Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02-Aapuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial | clique duplo na filial desejada | avançar | ´Parâmetros: "Considera Diferencial de Alíquota - Outros Débitos".Com os parâmetros marcados não será possível gerar as "Guias Difal Destino" automaticamente. O valor DIFAL Origem é o valor gerado para o Estado da sua Filial e pode ser verificado na tela "Valores Diferencial de Alíquota" do período de apuração quando o mesmo estiver encerrado, a coluna "Remetente" fica igual a "Sim" para o estado de Origem:
Será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:
- DÉBITO: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo "Não se aplica", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do DIFAL ORIGEM.
- CRÉDITO: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo "DIFAL – Origem Destino", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: "SP229999"), com o valor do DIFAL ORIGEM.
Importante! Para que não ocorram erros de validação, os códigos de ajuste devem estar de acordo com a tabela 5.1.1 do SPED, nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos.
No período de apuração, Incluir manualmente as guias de DIFAL e FECP na tela GUIAS GNR. Na tela "Guias Normal" foi gerada a guia do ICMS próprio Automaticamente. (menu Processos | Geração de Giuias Automaticamente).
- Apuração com os parâmetros desmarcados.
Importante! Com os parâmetros desmarcados, não é necessário criar os lançamentos de outros débitos/créditos.
O sistema não vai totalizar o valor do Diferencial de alíquota na apuração, vai ser considerado apenas o valor do ICMS Próprio: As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente: As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas por NOTA caso seja marcado o parâmetro "Gerar Difal por nota" esteja marcado. Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente:
- Marcando o parâmetro para gerar o DIFAL por Nota Fiscal.
Guias de DIFAL Destino geradas por nota Fiscal na tela Guias GNR: Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente: