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Questão: | Contribuinte informa que precisa gerar a Tag (pRedBC) igual a zero, para operação com CST90, o mesmo informa que tem como base a (NT2019.001-V1.10 pagina 14), que trata sobre a exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e Percentual de Redução de Base de Cálculo (Tag: pRedBC) igual a zero. Devemos gerar a Tag pRedBC, para realizar essa alteração no xml ? |
Resposta: | Tag <pRedBC> igual a zero, para operação com CST90.
Conclusão: Como não se aplica a regra de validação no caso de CST = 90 e Percentual de Redução de Base de Cálculo igual a zero, não deve ser gerado a TAG > pRedBC, caso o contribuinte não aceite, solicitamos que o mesmo realize abertura de chamado na Sefaz de sua região. |
Chamado/Ticket: | 6788025 |
| Fonte: | Nota Técnica 2019.001 Versão 1.30 Nota Técnica 2019.001 Versão 1.20 |
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