NT2019.001 - V1.30
Questão: | Contribuinte informa que precisa gerar a Tag (pRedBC) igual a zero, para operação com CST90, o mesmo informa que tem como base a (NT2019.001-V1.10 pagina 14), que trata sobre a exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e Percentual de Redução de Base de Cálculo (Tag: pRedBC) igual a zero. Devemos gerar a Tag pRedBC, para realizar essa alteração no xml ? |
Resposta: | Tag <pRedBC> igual a zero, para operação com CST90.
Veja o campo pRedBC. De acordo com a NT (parte destacada pelo próprio usuário), a exceção se aplica quando o campo estiver preenchido com 0. Se informado percentual de redução de BC, é porque o contribuinte está declarando que há benefício. Então, deve informar qual. Se não há benefício, deve seguir as regras de preenchimento descritas na "exceção" (exatamente como escrito na NT) Atenciosamente, Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro As dúvidas esclarecidas por meio desta mensagem têm caráter de simples orientação, não produzindo os efeitos do instituto denominado Consulta Tributária, definido pelosartigos 150 a 165 do Regulamento do Processo Administrativo Tributário, Decreto Estadual nº 2.473/79. Conclusão: Conforme chamado aberto na Sefaz do Rio de Janeiro, entendemos que a tag (pRedBC) = 0, para operação com CST = 90, deve ser gerada para que não tenha a rejeição 934. Importante: Devido ao número de Versões desta NT 2019.001 atualmente na 1.30, solicitamos que seja realizado testes, para que não tenha nenhum tipo de erro perante esta situação. |
Chamado/Ticket: | 6788025, 6837250 |
| Fonte: |
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