Resposta: | Respondendo pontualmente aos questionamentos teremos: - O BP-e de substituição deve ser sempre escriturado? Se sim, o imposto do mesmo deve ser calculado (destacado)?
- O conceito de substituição de um documento eletrônico é "trocar" o documento original pelo substituto em casos de remarcação, transferência ou remarcação e transferência ao mesmo tempo. Assim os tributos serão calculados e escriturados em ambos os documentos (substituto e substituído).
- Quando houver uma emissão de BP-e de substituição, o BP-e substituído já escriturado deve ser cancelado?
- Não. Um documento substituído (BP-e Original), não poderá ser cancelado, mas sim referenciado no documento substituto.
- Quando houver uma emissão de BP-e de substituição, o BP-e substituído deve ser devolvido e emitido uma nota de entrada para o BP-e de Substituição?
- Não. O evento de substituição deverá apenas indicar que o documento original foi substituído por remarcação, transferência ou remarcação e transferência, mas nunca será devolvido.
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