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Este programa ter por objetivo realizar o processamento e geração do arquivo digital (txt) para envio em lote de NFTS para a prefeitura de São Paulo - SP, podendo ser gerado também um relatório para conferência dos documentos em planilha (MS Office/Libre Office).
Após a atualização do programa no ambiente é necessário realizar a importação do menu Datasul (univdata/men_mof) para inclusão do programa OF0980 no menu do sistema.
Em caso de dúvidas acesse a documentação: Importação Menu Datasul (MEN706AA)
Serão considerados apenas os documentos fiscais de serviços tomados pelos contribuintes situados em São Paulo (SP), integrados e/ou implantados no módulo de Obrigações Fiscais (MOF) e que possuam código do serviço informado no item do documento (OF0305) ou no cadastro vinculado ao item (RE0106CD0903/FT0308).
→ Aba/Pasta Seleção - Campos:
Estabelecimento: Informar o código do estabelecimento inicial/final do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Série: Campo opcional, Informar a série do documento inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Documento: Campo opcional, Informar o número do documento inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Natureza de Operação: Campo opcional, Informar a natureza de operação inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Emitente: Campo opcional, Informar o emitente inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Período: Informar a data inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
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Tipo de Registro 4 (Detalhe) | CAMPO | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | Identificação do Registro | Texto fixo contendo “4” | |
| Tipo do documento | Tipo do documento emitido com 02 posições. Tipos válidos 01 - Dispensado de emissão de documento fiscal 02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município 03 - Sem emissão de documento fiscal embora obrigado | Este campo será preenchido com o tipo: 02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município | |
| Série do documento | Série do Documento | Série do documento fiscal OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Série. | |
| Número do documento | Número do Documento Fiscal | Número do documento fiscal OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Documento Fiscal | |
| Data da prestação dos serviços | Data da prestação do serviço | Data da prestação dos serviços OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Dt Documento | |
| Situação da NFTS | Situação da nota fiscal do serviço tomado. Tipos válidos: N - Normal C- Cancelado | Situação do documento OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais → Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Situação de Documento Fiscal | |
| Tributação do Serviço | Situação da tributação do serviço. Tipos válidos: T- Operação Normal I - Imune J - ISS Suspenso por Decisão Judicial | Tributação do ISS OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Tributação do ISS: T (Operação Normal): Tributado I (Imune): Isento J (ISS Suspenso por Decisão Judicial): Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Processo Referenciado. Para o ISS Suspenso por Decisão Judicial será verificado se o documento possui processo (CD4035), possuindo processo será gerado campo Discriminação dos Serviços o número do processo. | |
| Valor dos Serviços | Valor dos Serviços detalhados no documento fiscal | Valor Total do Serviço OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Valor Total do Item | |
| Valor das Deduções | Valor das Deduções detalhadas no documento fiscal | Este campo será preenchido com 0 (zeros). | |
| Código do Serviço | Código do serviço tomado detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout. | Código do serviço informado no item do documento, conforme definido na legislação municipal | |
| Código Subitem da Lista | Código do Subitem da lista detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout (Item da Lei 13.701/03) | Código da Lista de Serviços FT0308 - Manutenção Tabela Código Serviço - Campo Item Lista Serviço | |
| Alíquota | Alíquota do ISS | Alíquota ISS OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Aliq ISS | |
| ISS Retido | Indicador do ISS Retido. Tipos Válidos: 1 – ISS Retido pelo tomador. 2 – NFTS sem ISS Retido. 3 – ISS Retido pelo intermediário. 4 – ISS Retido pelo tomador (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003) 5 – ISS Retido pelo intermediário (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003) | Indicador do ISS Retido será gerado conforme tributo "Imposto Sobre Serviços" na duplicata do documento fiscal (RE0701): 1 – ISS Retido pelo tomador: Quando possui ISS Retido na duplicata | |
| Indicador de CPF/CNPJ do Prestador | Indica o tipo de dados fornecidos no campo CNPJ/CPF do Prestador. Tipos Válidos: 1 - CPF 2 - CNPJ 3 - Prestador estabelecido no exterior | ||
| CPF ou CNPJ do Prestador | CNPJ do prestador ou CPF do prestador. Caso o prestador esteja estabelecido no exterior este campo será preenchido com zeros. | ||
| Inscrição Municipal do Prestador | |||
| Nome/ Razão Social do Prestador | |||
| Tipo do Endereço do Prestador (Rua, Av, ...) | |||
| Endereço do Prestador | |||
| Número do Endereço do Prestador | |||
| Complemento do Endereço do Prestado | |||
| Bairro do Prestador | |||
| Cidade do Prestador | |||
| UF do Prestador | |||
| CEP do Prestador | |||
| E-mail do Prestador | |||
| Tipo de NFTS | |||
| Regime de Tributação | |||
| Data de Pagamento da Nota | |||
| Discriminação dos Serviços |
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