Histórico da Página
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Campo: | Descrição: | |||||
Incidência | Indica se ocorrerá incidência na tributação para o tributo/benefício que está sendo configurado. N - Não; S - Sim; B – Não incide, porém não zera a alíquota; 1 - Incide; 2 - Isento; 3 - Outros; 4 - Não tributado; 5 - Diferida; 6 - Suspensa; 7 - Sem aproveitamento de crédito; 8 - Retém valor incidido. A - Recolhido anteriormente por ST D - Destaca C - Crédito - Antecipação Tributária E - Especial I - Isento O - Outros T - Com crédito - ST Substituído
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| Zerar base cálculo? | Indica se será ou não zerada a base de cálculo do tributo.
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| Origem produto | Código da origem do produto que será utilizado na emissão da nota fiscal.
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| Tributação | Código de tributação que será utilizado na emissão da nota fiscal.
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| Histórico fiscal | Código do texto que será emitido na nota fiscal relativo ao tributo/benefício para o qual está sendo cadastrada a configuração fiscal.
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| CFOP | Código da operação fiscal da operação (CFOP) que definirá o tipo de operação da nota fiscal.
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| Moeda correção | Código da moeda para correção monetária que será aplicado sobre os valores de um tributo já calculado anteriormente.
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| Documento referência | Indica se ao finalizar a inclusão da configuração fiscal, será ou não exibida a tela “Documentos de referência” para permitir que informe como será aplicado o valor do tributo/benefício referenciado.
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| Dipam B | Código da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Diplam) que será utilizado na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-SP).
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| Motivo da retenção | Indica o motivo da retenção do tributo. Órgão público; Auto peças; Serviços.
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| Retenção CRE/VDP | Indica se a retenção dos valores obtidos no cálculo do tributo ou benefício será no CRE (Contas a Receber) ou VDP (Vendas). CRE - Módulo Contas a Receber. O valor do tributo será zerado no módulo comercial e o cálculo para o tributo será efetuado posteriormente pelo módulo Contas a Receber; VDP - Módulo Vendas. Se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for maior que o valor mínimo e nesse estiver configurado VDP, então o valor do tributo será calculado e apresentado diretamente no módulo Vendas. Mas se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for menor que o valor mínimo e nesse estiver configurado VDP, então o valor do tributo será desconsiderado.
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| Valor mínimo do tributo/benefício | Valor mínimo para o tributo/benefício que será considerado na nota fiscal.
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| Fornecedor | Código do fornecedor que será utilizado para gerar uma ordem de pagamento no módulo Contas a Pagar com o valor relativo ao tributo.
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| Tipo despesa | Código do tipo de despesa com o qual será gerada a ordem de pagamento referente ao valor do tributo no Contas a Pagar. Esse código deve estar previamente cadastrado no CAP0070 (Tipos Despesas). | |||||
| Moeda UPF | Código da moeda UPF (Unidade Padrão Fiscal) que será utilizada no cálculo dos tributos/benefícios para selecionar a cotação e gerar o valor do tributo.
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| Inscrição estadual | Número da inscrição estadual do substituto tributário no estado para o qual será emitida a nota fiscal. | |||||
| Tipo operação substituição tributária | Indica se o valor do tributo será retido ou devido. Retido; Devido.
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| Lista preço | Lista de preço da qual será selecionada o preço do item quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista, e não o preço do item na nota fiscal.
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| Preço lista X nota fiscal | Indica se será ou não comparado o valor do preço encontrado na lista com o preço do item na nota fiscal, quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista. Marcado - Comparar o preço encontrado na lista com o da nota fiscal, sendo utilizado para cálculo do tributo/benefício o maior preço. Desmarcado - Não efetuar a comparação, utilizando sempre o preço da lista.
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| Valor mínimo item | Valor mínimo para o preço do item que será utilizado caso o valor calculado para o item no momento do faturamento for menor que esse.
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| Valor mínimo base | Valor mínimo para a base de cálculo do tributo/benefício que será utilizado quando o valor obtido no cálculo da base for menor que o parametrizado. | |||||
| Emitir GNRE? | Identifica se deverá ser gerada GNRE online para o valor do tributo calculado na nota fiscal. Os parâmetros para envio da GNRE online deverão ser previamente cadastrados no OBF41050, e o envio é realizado pelo programa OBF41000. | |||||
| Gerar duplicata? | Indica se será ou não gerada uma parcela de duplicata apenas com o valor do tributo FETHAB. S – Sim. A nota fiscal possuirá uma parcela apenas com o valor do FETHAB. As demais parcelas de duplicatas não terão esse valor embutido no total; N – Não. O valor do FETHAB estará embutido no valor das duplicatas da nota fiscal.
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| Controle FCI | Indica se haverá controle da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) ao efetuar o cálculo do tributo no faturamento. 1 – Industrialização com FCI. No faturamento, será necessário que o item esseja cadastrado no VDP10230 (Controle FCI) com vigência válida para a data de emissão da nota fiscal. As informações referentes à FCI serão impressas no DANFE conforme texto parametrizado no VDP10230. 2 – Revenda de produto industrializado com conteúdo de importação e utilização da FCI recebida na nota fiscal de entrada. No faturamento, será necessário que exista saldo de notas fiscais de entrada do produto que está sendo revendido para que no DANFE sejam impressas as informações referentes à FCI. N – Venda, revenda ou outras operações com itens que não necessitam de controle da FCI. | |||||
| Percentual mínimo lista preço | Percentual mínimo em relação ao valor da lista de preço que o preço praticado na NF (mais os encargos) deve atingir para ser considerado no cálculo do tributo/benefício. | |||||
| Código débito | Indica o código do débito que será utilizado nos registros C197 e D197 do SPED Fiscal.
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| Código dedução | Código de dedução para apuração e escrituração no SPED Fiscal das notas fiscais com incidência do FECOMP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. O código de dedução deverá estar cadastrado no SUP5840 (Código de apuração para ICMS e IPI).
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| Código do ajuste | Código do ajuste conforme a “Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal” da respectiva unidade da federação.
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| Natureza dedução | Natureza de dedução do crédito calculado. C – Cumulativo; D – Não cumulativo. | |||||
| Natureza operação NFS-e | Natureza de operação relacionada ao ISS da nota fiscal de serviço eletrônica. Esta informação deverá ser preenchida conforme padrão utilizado em cada município. Ela será utilizada na emissão da NFS-e quando utilizado TSS ou TOTVS Colaboração 2.00. | |||||
| Enquadramento legal | Enquadramento legal do tributo ou benefício. Essa informação será utilizada no envio da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchida conforme orientação do manual do contribuinte. O enquadramento legal deve ser cadastrado no VDP10243 – Enquadramento legal. | |||||
| CEST | Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. O campo CEST poderá ser informado na configuração fiscal ou no cadastro de itens, MAN9922, tela Fiscal. No envio da nota fiscal eletrônica, será verificado se o CEST foi informado na configuração fiscal utilizada na nota, caso contrário, será enviado o código informado para o item no cadastro fiscal de itens. O campo deve ser preenchido conforme orientação do manual do contribuinte. O CEST deve ser cadastrado no VDP10242 – CEST. | |||||
| Modbcst | Modalidade da base de calculo da Substituição tributária. Pode ser informado alguma das opções disponibilizadas pela Sefaz:
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