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Configuração Fiscal - VDP10068

Visão Geral do Programa

Cadastrar a configuração fiscal dos tributos e benefícios, permitindo definir a fórmula de cálculo, a chave de busca, as alíquotas e os dados adicionais do tributo/benefício informado.

A fórmula é cadastrada no VDP10065 (Fórmulas/Fórmulas Auxiliares), define o modo como será calculado o tributo ou benefício.

A chave é configurada no VDP10064 (Tributos e Benefícios (Entrada/Saída)), define a forma de encontrar uma configuração cadastrada.

Para que seja possível efetuar o cálculo de tributos e benefícios na nota fiscal, é necessário cadastrar a configuração fiscal para a natureza de operação utilizada. No VDP10069 (Natureza operação) são definidos quais tributos/benefícios devem ser calculados para cada natureza, e a forma de cálculo deve estar cadastrada no VDP10068.

Ao efetuar esse cadastro, deve-se lembrar de iniciar o cadastramento pelos registros mais abrangentes e depois criar as situações mais específicas com registros mais restritos (mais campos da chave informados).

A chave de uma configuração fiscal é definida no VDP10064 de acordo com a necessidade de sua empresa. Ou seja, somente serão habilitados para preenchimento os campos-chave selecionados no VDP10064 para o tributo/benefício em questão.

Nota:

A seleção da configuração fiscal nos processos de pedidos, ordem de montagem e faturamento não fará restrição pelos campos chave que forem deixados em branco. Os campos chave estão dispostos na tela conforme seu grau de abrangência, ou seja, do mais abrangente para o mais restrito. Já a busca da configuração fiscal, no faturamento, é ordenada do registro mais restrito para o mais abrangente. Desta forma, a busca será realizada nesta ordem até encontrar uma configuração fiscal que atenda as características da nota. Por exemplo, têm-se um registro cadastrado para a natureza 100 e cliente “ABC”, e outro registro cadastrado para a natureza 100 e cliente em branco. Ao gerar uma nota com natureza 100, se o cliente for o “ABC”, prevalecerá o registro cadastrado para o cliente “ABC”. Para todos os demais, será utilizado o registro cujo cliente está em branco.

Os valores da base somente serão zerados, por meio do campo adicional “Zerar base cálculo?”, somente quando no campo “Incidência” não estiver selecionada a opção “Incide” ou “Incide. Ou quando no campo “Incidência” estiver selecionada a opção “Incide” ou “Incide, e o valor calculado para o tributo for igual a zero.

Os tributos e benefícios estão organizados por pastas e essas por sua vez são subpastas das pastas “Saída” e “Entrada” que definem a origem dos impostos.


Configuração Fiscal 

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar a configuração fiscal dos tributos e benefícios, permitindo definir a fórmula de cálculo, a chave de busca, as alíquotas e os dados adicionais do tributo/benefício informado.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Histórico

Permite exibir o histórico de modificações realizadas no cadastro da configuração fiscal. Por meio dessa opção de menu, pode-se consultar o período em que a configuração fiscal ficou ativa e o usuário que efetuou a modificação ou exclusão.
Atualizar controlesPermite atualizar as informações de controle de acesso da configuração fiscal. Esta opção de menu deve ser utilizada somente quando um novo campo chave for adicionado à configuração fiscal.
Limpar registros

Permite realizar uma busca por configurações fiscais em que a data de validade final seja anterior à data informada em tela.

Notas:

Essas configurações serão transferidas para histórico.

Esse processo é multi-empresa.

Configurar Pesquisa

Permite definir quais os campos a serem utilizados para definição da pesquisa rápida. Por padrão a pesquisa sempre apresenta os campo Visualização, Descrição, Origem e Trib/benef, entretanto por intermédio da configuração é possível definir mais campos a serem considerados na pesquisa rápida.

Para que os campos sejam apresentados na pesquisa rápida é necessário sair e entrar novamente na rotina de Configuração Fiscal.

Exportar para ExcelÉ possível exportar todo o conteúdo pesquisado para planilha Excel, clicando-se com o botão direito sobre um dos registros do grid e em seguida na opção "Exportar para Excel".
Ordenação dos ResultadosÉ possível efetuar a ordenação dos resultados ao clicar no título de qualquer campo do grid os registros serão ordenados de acordo com o conteúdo do mesmo.

Pesquisa Rápida


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Visualização

Forma a ser considerada para visualização das informações, as opções disponíveis são Compacta ou Completa, na qual são apresentados todos os campos campos da configuração fiscal.
DescriçãoIndica se a descrição dos campos apresentados na tabela devem ou não ser exibidas.
OrigemOrigem das informações da configuração fiscal.
Trib/benefCódigo que identifica o tributo ou benefício a ser pesquisado.
FórmulaCódigo que identifica a fórmula a ser considerada para pesquisa.
Nat oper

Código que identifica a natureza de operação a ser considerada para pesquisa.

Nota:

Os campos Visualização, Descrição, Origem e Trib/benef sempre estarão disponívies para pesquisa rápida. Para os demais campos, é possível configurar quais campos serão apresentados para o usuário. Para isso, deve-se clicar na opção de menu “Configurar pesquisa” no VDP10068.

Para que a pesquisa seja efetuada é necessario acionar o botão “Aplicar filtro”.

O filtro informado é mantido, para refinar a pesquisa pode-se apenas preencher mais campos e clicar no botão “Aplicar filtro” novamente.

Para que o filtro seja desconsiderado, é necessário acionar o botão "Limpar Filtro".

Configurações Iniciais


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Detalhamento dos Campos

 Os campos abaixo ficam disponíveis quando acionado o botão "Incluir".
TipoCódigo que identificará o tipo da configuração fiscal que será efetuada.
OrigemIndica se a origem que será utilizada para a configuração do cálculo dos tributos/benefícios das notas fiscais será de "Saída" ou "Entrada".
ImpostoCódigo do imposto para o qual será efetuada a configuração fiscal.
FórmulaCódigo que identificará a fórmula que será utilizada no cálculo fiscal. Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10065 (Fórmulas).

Chave


Nota:

Os campos abaixo serão apresentados na tela se estiverem cadastrados no VDP10064 (Tributo e Benefício).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Natureza de operação

Código que identificará a natureza de operação que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da natureza deve estar previamente cadastrado no VDP10069 (Natureza de Operação).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as naturezas de operação.


Grupo fiscal da região

Código que identificará o grupo fiscal da região que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da região fiscal deve estar previamente cadastrado no VDP10067 (Regiões Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos fiscais de região.

Estado

Código que identificará o estado que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código do estado deve estar previamente cadastrado no VDP10046 (Unidade de Federação).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os estados.

Município

Código que identificará o município que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

 

Notas:

O código do município deve estar previamente cadastrado no VDP10022 (Cidades).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os municípios.


 Finalidade

Indica a finalidade da venda.

Não informado;

Contribuinte (Industria/Comercio);

Não contribuinte;

Contribuinte (Uso /Consumo);

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as finalidades.

Área estratégica de negócio

Código que identificará a linha de produto que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10056 (Área Estratégica de negócio).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as linhas de produto.

 

Grupo fiscal de itens

Código que identificará o grupo de itens que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de itens.

Item

Código que identificará o item que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no MAN10021 (Itens).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os itens.

Cliente

Código que identificará o grupo de clientes que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de cliente.

Data de validade

Indica se a configuração fiscal será válida somente durante o período informado.

Nota:

Ao final do período, ela será desconsiderada.

Carteira

Código que identificará a carteira que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da carteira deve estar previamente cadastrado no VDP10007 (Tipo carteira).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as carteiras.


Família do item

Código que identificará a família que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código da família deve estar previamente cadastrado no MAN10003 (Família).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as famílias.

Grupo fiscal de classificação

Código que identificará o grupo de classificação fiscal que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de classificação fiscal.

Classificação fiscal

Código da classificação fiscal, conforme a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias  (NBM) que será utilizado no cadastro do item.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10057 (Classificacao Fiscais).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos as classificações fiscais.

 

Unidade de medida

Código que identificará a unidade de medida que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

A unidade de media deve estar previamente cadastrado no MAN1170 (Unidade Medida).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as unidades de medida.

Produto bonificação?

Indica se o item é ou não bonificação.

Nota:

Caso esse campo não seja informado, serão considerados os itens normais e os de bonificação.

 Grupo de despesa

Código que identificará o grupo de despesa que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O código do grupo de despesa deve estar previamente cadastrado no SUP0260 (Grupos Despesas).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de despesa.

Grupo estoque

Código que identificará o grupo de controle do estoque que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no SUP21135 (Grupos de Controle do Estoque).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de controle de estoque.

Micro empresa

Indica se serão ou não considerados somente os clientes micro empresa.

Nota:

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os clientes, independente de ser micro empresa ou não.

Grupo fiscal de clientes/fornecedores

Código que identificará o grupo de clientes/ fornecedores que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

O cliente/ fornecedor deverá estar previamente cadastrado no VDP10000 (Cliente/fornecedor).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os grupos de fornecedores.

Via transporte

Código que identificará a via de transporte que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10051 (Via transporte).

Caso esse campo não seja informado serão consideradas todas as vias de transporte.

Tipo de cliente

Código que identificará o tipo de cliente que irá considerar a configuração que está sendo cadastrada.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP0692 (Tributos/Benefícios).

Caso esse campo não seja informado serão considerados todos os tipos de cliente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Alíquota

Alíquota para cálculo do tributo/benefício.
Percentual de redução da base de cálculo

Percentual de redução da base de cálculo do tributo/benefício.

Nota:

Os campos abaixo serão exibidos em tela somente para determinadas fórmulas, conforme a configuração.

Valor unitário tributo/beneficioValor unitário para cálculo do tributo/benefício, quando esse for por valor unitário e não por alíquota.
Percentual acréscimo base cálculoPercentual de acréscimo na base de cálculo do tributo/benefício.
Percentual de redução do valorPercentual de redução do valor calculado para o tributo/benefício.
Percentual acréscimo valorPercentual de acréscimo no valor calculado para o tributo/benefício.
Percentual diferimento basePercentual de diferimento que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Percentual diferimento valorPercentual de diferimento que será aplicado no valor calculado para o tributo/benefício.
Taxa redução alíquotaTaxa de redução da alíquota do tributo/benefício.
Taxa acréscimo alíquotaTaxa de acréscimo na alíquota do tributo/benefício.
Percentual de margem de lucroPercentual de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Percentual de redução da margem de lucroPercentual de redução de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Percentual acréscimo margem lucroPercentual de acréscimo de margem de lucro que será aplicado na base de cálculo do tributo/benefício.
Percentual aplicação base cálculoPercentual da base de cálculo que será considerado para calcular o valor do tributo/benefício.
Preço unitário mercadoriaPreço unitário máximo fixado para a mercadoria para o cálculo da substituição tributária de ICMS.
Situação

Indica a situação do tributo/benefício que será considerada na configuração que está sendo cadastrada.

N - Normal;

C - Creditado;

D - Debitado.

Adicional


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Incidência

Indica se ocorrerá incidência na tributação para o tributo/benefício que está sendo configurado.

N - Não;

S - Sim;

B – Não incide, porém não zera a alíquota;

1 - Incide;

2 - Isento;

3 - Outros;

4 - Não tributado;

5 - Diferida;

6 - Suspensa;

7 - Sem aproveitamento de crédito;

8 - Retém valor incidido.

A - Recolhido anteriormente por ST

D - Destaca

C - Crédito - Antecipação Tributária

E - Especial

I - Isento

O - Outros

T - Com crédito - ST Substituído

Nota:

Os valores aceitos nesse campo variam conforme o tributo/benefício que está sendo configurado.


Zerar base cálculo?

Indica se será ou não zerada a base de cálculo do tributo.

Nota:

Se o campo for marcado será zerada a base, quando no campo “Incidência” não estiver selecionada a opção “Incide”. Ou quando no campo “Incidência” estiver selecionada a opção “Incide”, e o valor calculado para o tributo for igual a zero.

 


Origem produto

Código da origem do produto que será utilizado na emissão da nota fiscal.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10060 (Origem).

O código da origem do produto é determinado pelo Governo.

Tributação

Código de tributação que será utilizado na emissão da nota fiscal.

Notas:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10061 (Tributação), quando o tributo for ICMS, ou no VDP10062 (Tributação ISS) quando o tributo for ISS.

O código da tributação é definido pelo Governo.

Quando o tributo for PIS ou Cofins pode-se informar as seguintes opções:

Operação tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));

Operação tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));

03 - Operação tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);

04 - Operação tributável (tributação monofásica (alíquota zero));

06 - Operação tributável (alíquota zero);

07 - Operação isenta da contribuição;

08 - Operação sem incidência da contribuição;

09 - Operação com suspensão da contribuição;

99 - Outras operações.


Quando for IPI pode-se informar as seguintes opções:

00 - Entrada com recuperação de crédito;

01 - Entrada tributada com alíquota zero;

02 - Entrada isenta;

03 - Entrada não-tributada;

04 - Entrada imune;

05 - Entrada com suspensão;

49 - Outras entradas;

50 - Saída tributada;

51 - Saída tributada com alíquota zero;

52 - Saída isenta;

53 - Saída não-tributada;

54 - Saída imune;

55 - Saída com suspensão;

99 - Outras saídas alíquota zero.

Histórico fiscal

Código do texto que será emitido na nota fiscal relativo ao tributo/benefício para o qual está sendo cadastrada a configuração fiscal.

Nota:

Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10063 (Históricos Fiscais).

CFOP

Código da operação fiscal da operação (CFOP) que definirá o tipo de operação da nota fiscal.

Nota:

Esse código será emitido na nota fiscal e também será utilizado nos módulos de Obrigações Fiscais e Contabilidade, podendo as contas contábeis serem cadastradas por CFOP.

Moeda correção

Código da moeda para correção monetária que será aplicado sobre os valores de um tributo já calculado anteriormente.

Nota:

O código da moeda deve estar previamente cadastrado PAT10106 (Moedas).

Documento referência

Indica se ao finalizar a inclusão da configuração fiscal, será ou não exibida a tela “Documentos de referência” para permitir que informe como será aplicado o valor do tributo/benefício referenciado.

Nota:

Os campos abaixo serão exibidos em tela somente para determinadas fórmulas, conforme a configuração.
 

Esses campos podem ser consultados no VDP1066.

Dipam B

Código da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Diplam) que será utilizado na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-SP).

Nota:

Esse código é definido pelo Governo, onde os contribuintes que se encaixam nessa regra devem informar o código da Dipam B.

 

Motivo da retenção

Indica o motivo da retenção do tributo.

Órgão público;

Auto peças;

Serviços.

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Retenção CRE/VDP” e “Val mínimo trib”.

 

Retenção CRE/VDP

Indica se a retenção dos valores obtidos no cálculo do tributo ou benefício será no CRE (Contas a Receber) ou VDP (Vendas).

CRE - Módulo Contas a Receber. O valor do tributo será zerado no módulo comercial e o cálculo para o tributo será efetuado posteriormente pelo módulo Contas a Receber;

VDP - Módulo Vendas. Se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for maior que o valor mínimo e nesse estiver configurado VDP, então o valor do tributo será calculado e apresentado diretamente no módulo Vendas. Mas se o valor obtido no cálculo do tributo/benefício for menor que o valor mínimo e nesse estiver configurado VDP, então o valor do tributo será desconsiderado.

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Val mínimo trib” e “Motivo retenção”.

 

Valor mínimo do tributo/benefício

Valor mínimo para o tributo/benefício que será considerado na nota fiscal.

Nota:

Esse campo funciona em conjunto com os campos adicionais “Retenção CRE/VDP” e “Motivo retenção”.

Fornecedor

Código do fornecedor que será utilizado para gerar uma ordem de pagamento no módulo Contas a Pagar com o valor relativo ao tributo.

Nota:

O fornecedor deve estar previamente cadastrado no VDP10000 (Clientes/Fornecedores).

Tipo despesa

Código do tipo de despesa com o qual será gerada a ordem de pagamento referente ao valor do tributo no Contas a Pagar. 

Esse código deve estar previamente cadastrado no CAP0070 (Tipos Despesas).

Moeda UPF

Código da moeda UPF (Unidade Padrão Fiscal) que será utilizada no cálculo dos tributos/benefícios para selecionar a cotação e gerar o valor do tributo.

Notas:

O código da moeda deve estar previamente cadastrado PAT10106 (Moedas).

Esse campo somente será considerado, para as fórmulas que possuem em sua composição a cotação da moeda UPF.

Inscrição estadualNúmero da inscrição estadual do substituto tributário no estado para o qual será emitida a nota fiscal.
Tipo operação substituição tributária

Indica se o valor do tributo será retido ou devido.

Retido;

Devido.

Nota:

Esse campo somente será considerado, quando no campo “Origem” estiver selecionada a opção “E” (Entradas).

 

Lista preço

Lista de preço da qual será selecionada o preço do item quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista, e não o preço do item na nota fiscal.

Nota:

Se não for encontrado o item na lista de preço, será utilizado o preço bruto informado no cadastro de itens no MAN10021 (Cadastro de Itens) na aba “Comercial”.

Preço lista X nota fiscal

Indica se será ou não comparado o valor do preço encontrado na lista com o preço do item na nota fiscal, quando for utilizada uma fórmula de cálculo que utiliza preço de lista.

Marcado - Comparar o preço encontrado na lista com o da nota fiscal, sendo utilizado para cálculo do tributo/benefício o maior preço.

Desmarcado - Não efetuar a comparação, utilizando sempre o preço da lista.

Nota:

Se não encontrado o preço para o item na lista de preço informada será utilizado sempre o preço bruto do informado de itens comercial, independente do valor desse parâmetro.

 

Valor mínimo item

Valor mínimo para o preço do item que será utilizado caso o valor calculado para o item no momento do faturamento for menor que esse.

Nota:

Esse campo somente será considerado quando as fórmulas possuem em sua composição um preço unitário mínimo para o item.

Valor mínimo baseValor mínimo para a base de cálculo do tributo/benefício que será utilizado quando o valor obtido no cálculo da base for menor que o parametrizado.
Emitir GNRE?

Identifica se deverá ser gerada GNRE online para o valor do tributo calculado na nota fiscal.

Os parâmetros para envio da GNRE online deverão ser previamente cadastrados no OBF41050, e o envio é realizado pelo programa OBF41000.

Gerar duplicata?

Indica se será ou não gerada uma parcela de duplicata apenas com o valor do tributo FETHAB.

S – Sim. A nota fiscal possuirá uma parcela apenas com o valor do FETHAB. As demais parcelas de duplicatas não terão esse valor embutido no total;

N – Não. O valor do FETHAB estará embutido no valor das duplicatas da nota fiscal.

 

Nota:

Para que o campo “Gerar duplicata?” seja carregado para o tributo FETHAB deve ser atualizada a configuração fiscal por meio da opção de menu “Atualiza CTR”.

Controle FCI

Indica se haverá controle da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) ao efetuar o cálculo do tributo no faturamento.

1 – Industrialização com FCI. No faturamento, será necessário que o item esseja cadastrado no VDP10230 (Controle FCI) com vigência válida para a data de emissão da nota fiscal. As informações referentes à FCI serão impressas no DANFE conforme texto parametrizado no VDP10230.

2 – Revenda de produto industrializado com conteúdo de importação e utilização da FCI recebida na nota fiscal de entrada. No faturamento, será necessário que exista saldo de notas fiscais de entrada do produto que está sendo revendido para que no DANFE sejam impressas as informações referentes à FCI.

N – Venda, revenda ou outras operações com itens que não necessitam de controle da FCI.

Percentual mínimo lista preço

Percentual mínimo em relação ao valor da lista de preço que o preço praticado na NF (mais os encargos) deve atingir para ser considerado no cálculo do tributo/benefício.

Código débito

Indica o código do débito que será utilizado nos registros C197 e D197 do SPED Fiscal.

Nota:

 Deverá estar cadastrado no SUP5790 (Códigos de débito do imposto).

Código dedução

Código de dedução para apuração e escrituração no SPED Fiscal das notas fiscais com incidência do FECOMP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. O código de dedução deverá estar cadastrado no SUP5840 (Código de apuração para ICMS e IPI).

Nota:

Deverá estar cadastrado no SUP5840 (Códigos de débito do imposto).

Código do ajuste

Código do ajuste conforme a “Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal” da respectiva unidade da federação.

Nota:

Será utilizado nos registros C197 e D197 do SPED Fiscal.

Natureza dedução

Natureza de dedução do crédito calculado.

C – Cumulativo;

D – Não cumulativo.

Natureza operação NFS-eNatureza de operação relacionada ao ISS da nota fiscal de serviço eletrônica. Esta informação deverá ser preenchida conforme padrão utilizado em cada município. Ela será utilizada na emissão da NFS-e quando utilizado TSS ou TOTVS Colaboração 2.00.
Enquadramento legal

Enquadramento legal do tributo ou benefício. Essa informação será utilizada no envio da nota fiscal eletrônica e deve ser preenchida conforme orientação do manual do contribuinte.

O enquadramento legal deve ser cadastrado no VDP10243 – Enquadramento legal.

CEST

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST.

O campo CEST poderá ser informado na configuração fiscal ou no cadastro de itens, MAN9922, tela Fiscal. No envio da nota fiscal eletrônica, será verificado se o CEST foi informado na configuração fiscal utilizada na nota, caso contrário, será enviado o código informado para o item no cadastro fiscal de itens.

O campo deve ser preenchido conforme orientação do manual do contribuinte.

O CEST deve ser cadastrado no VDP10242 – CEST.

Modbcst

Modalidade da base de calculo da Substituição tributária. 

Pode ser informado alguma das opções disponibilizadas pela Sefaz:

  • 4 - MVA (Margem valor agregado (%)
  • 5 - Pauta (Lista de preço)
  • 6 - Valor da operação


Nota:

Quando utilizado alguma fórmula onde no adicional 'Margem X Lista de preço' seja informado como S ou P, não será permitido informar o adicional "modBCST", pois neste caso o sistema faz tratativa para o definir se utiliza a Lista de preço ou MVA para calculo do tributo.

Documento Referência


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Campo referência

Código do campo que será informado para identificar qual o valor da nota fiscal de referência será aplicado na nota fiscal corrente.
Ação

Indica a ação que identificará o que será realizado com o campo referenciado.

1 – Substituir campo da fórmula por valor do campo referência;

2 – Aplicar campo de referência como acréscimo/desconto;

3 – Contabilizar valor do campo referência;

4 - Substituir alíquotas da fórmula pelas alíquotas da nota referência.

5 - Aplicar os acréscimos ou descontos dos valores selecionados da nota fiscal de referência.

Aplicação


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

 Aplicação de

 Indica de que forma será aplicado o tributo/benefício na nota fiscal:

Acréscimo: aplicação efetuada por meio de um acréscimo na nota fiscal. Deverá ser indicado se o acréscimo será no valor da mercadoria, nota fiscal ou duplicata, ou se apenas será destacado;

Desconto: aplicação efetuada por meio de um desconto na nota fiscal. Deverá ser indicado se o desconto será no valor da mercadoria, nota fiscal ou duplicata, ou se apenas será destacado;

Por dentro: O valor calculado já está embutido no valor dos itens da nota fiscal.

No valor de

Indica onde será efetuada a aplicação do valor selecionado no campo "Aplicação de":

Mercadoria: a aplicação será efetuada no valor da mercadoria;

Nota fiscal e duplicata: a aplicação será efetuada no valor da nota fiscal e no valor da duplicata;

Duplicata: a aplicação será efetuada no valor da duplicata;

Destaca: a aplicação a ser efetuada ficará destacada;

Apenas nota fiscal: a aplicação será efetuada no valor da nota fiscal;

Nenhum; não será feita aplicação.

Para

Indica se haverá tratamento especial do tributo/benefício. As opções são:

ZF: indica que é um desconto concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente localizado em Zona Franca ou Área de Livre Comércio. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_ZF” indicando o valor de desconto calculado;

DS - Desoneração: o desconto será concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente com desoneração do tributo. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_DS” indicando o valor de desconto calculado. Para selecionar esta opção, deve ser informado o motivo de desoneração nos dados adicionais.

DE: indica que é um desconto concedido devido à nota fiscal ser destinada à cliente com regime especial que permite o desconto do respectivo tributo/benefício. O tributo informado na configuração fiscal ficará sem valor, e será gerado outro registro com código similar a “TRIBUTO_DE” indicando o valor de desconto calculado;

SD: indica que o tributo é um acréscimo ou desconto sem destaque na nota fiscal. O tributo informado na configuração fiscal não é gravado na nota fiscal, sendo gerado apenas um registro de acréscimo ou desconto com o próprio código do tributo;

Nenhum: o tributo/benefício é desconto por definição, por exemplo, retenções e descontos de mercadoria.