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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

Protheus 12

Ocorrência:

Na operação interestadual de remessa e retorno, a alíquota deverá ser correspondente ao documento fiscal de origem.

Passo a passo:

Quando configurada a TES de devolução, para o correto funcionamento, é necessário que os campos sejam configurados conforme as situações exemplificadas abaixo:

Situações:

  1. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS deverá ser a mesma alíquota do documento de origem:

    Exemplo: Nota fiscal de retorno da remessa, onde a alíquota deverá corresponder a mesma alíquota do documento de origem. 

    Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 12%.

    Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

    Garantia (F4_OPERGAR) = Não

  2. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS não será referente ao documento de origem, mas deverá ser correspondente à operação em questão:

Exemplo: Nota fiscal de remessa em garantia, com o objetivo de substituição da mercadoria com defeito, onde a operação não visa anular a operação anterior.

Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 7%.

Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

Garantia (F4_OPERGAR) = Sim



Observações:

Demais informações:

Alíquota de ICMS em Operações de Troca em Garantia

ICMS - Remessa em Garantia - Emissão da Nota de Remessa e Retorno em Garantia