Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Como configurar a TES em uma operação interestadual de remessa e retorno, onde a alíquota de ICMS deverá ser correspondente à alíquota do documento fiscal de origem?

Passo a passo:

Ao configurar a TES de devolução, para o correto funcionamento, é necessário que os campos sejam preenchidos conforme as situações exemplificadas abaixo:

Situações:

1. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS deverá ser a mesma alíquota do documento de origem:

   Exemplo: Nota fiscal de retorno da remessa, com a mesma alíquota do documento de origem. 

   Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 12%.

   Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

   Garantia (F4_OPERGAR) = Não

2. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS não será referente ao documento de origem, mas deverá ser correspondente à operação em questão:

Exemplo: Nota fiscal de remessa em garantia, com o objetivo de substituição da mercadoria com defeito, onde a operação não visa anular a operação anterior.

Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 7%.

Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

Garantia (F4_OPERGAR) = Sim/Branco