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Programa para exportar em arquivo CSV os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020.
Necessário importar o menu de Folha de Pagamento (arquivo univdata/men_mfp), o programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender versão 2.
Para os acordos individuais que possuem data de acordo, percentual de redução da carga horaria e número de Meses diferentes, orientamos que seja gerado o arquivo separado utilizando o filtro através da seleção x parâmetro conforme adesão + percentual redução + dias duração. Caso são seja possível o ajuste pode ser feito no arquivo .csv editando em excel.
A informação para Ultimo Salario, Penúltimo Salário, Antepenúltimo Salario buscará o valor do evento 800-Maior Remuneração (evento ligado ao índice função específica 53) do movimento calculado dos 3 meses anteriores ao mês informado para Data Acordo da referida adesão.
IMPORTANTE:
No log do relatório onde apresenta caminho do arquivo .csv (BEM) gerado, será Listado todos os funcionários que não possuem informação de conta corrente/poupança no cadastro de funcionário (FP1500-Pasta Forma Pagto). Orientamos ao RH de seu empresa repasse aos funcionários que estiverem nesta listagem caso não informem uma conta corrente/poupança válida antes do envio desse arquivo para o governo (MTE), o pagamento do Beneficio Emergencial será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica, conforme orientação do Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M.
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Campo: | Descrição: |
Data Acordo | Informar a data de acordo que será considerado para todos os funcionários selecionados |
Tipo Adesão | Selecionar o tipo de Adesão que será gravado no arquivo B.E.M |
Perc Redução Jornada | Este campo ficará habilitado quando o tipo de adesão for Redução de Carga Horária, informar o valor 25, 50 ou 70 conforme previsto na MP936/2020 |
Dias Duração | Informar a quantidade dias que foi acordado com o funcionário x Empregador para o tipo de adesão informado em tela |
Por Seleção/ Por Digitação/ Por Seleção/Digitação | Se for escolhida a opção "Por Seleção" a Pasta Seleção será habilitada para informar os dados de seleção, equando que a pasta Digitação ficará desativada Se for escolhida a opção "Por Digitação" a Pasta Digitação será habilitada para informar os dados de seleção, equando que a pasta Seleção ficará desativada Se for escolhida a opção "Por Seleção/Digitação" ambas as pastas Seleção e Digitação ficarão Habilitadas para seleção dos funcionários |
Arquivo Destino CSV | O diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente, porém o usuário poderá alterar este campo e informar outro diretório para ser gerado o arquivo CSV O nome do arquivo será ajustado conforme as informações parametrizadas. Se ajustar na tela o Tipo de Adesão, por exemplo, o nome do arquivo será ajustado também automaticamente. Porém caso o diretório ou nome do arquivo sejam alterados manualmente, esta informação alterada prevalecerá |
Gerar Observação (eSocial) | |
Observação (eSocial) | |
Data Início Obs (eSocial) | |
| Data Término Obs (eSocial) | |
| Descrição (eSocial) | |
| Salário - Faixa Salários (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A sugestão inicial para este campo é (0 a 3.135,00) |
| Salário - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A sugestão inicial para este campo é 2 vezes a faixa 4 do inss do mês da data de acordo até 999999999999,99 |
| Grau Instrução Mínimo eSocila - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A sugestão inicial para este campo é 9 |
Arquivo do BEM – Pasta Seleção
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