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Programa para exportar em arquivo CSV, Comma Separated Values - valores separados por vírgulas, os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020.

Necessário importar o menu de Folha de Pagamento (arquivo univdata/men_mfp), o O programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender versão 2.

Para os acordos individuais que possuem  data de acordo,  percentual de redução da carga horaria e número de Meses Dias diferentes, orientamos que seja gerado o arquivo separado utilizando o filtro através da seleção x parâmetro conforme adesão + percentual redução + dias duração. Caso são seja possível o ajuste pode ser feito no arquivo .csv  editando em excel. 

A informação para Último Salário, Penúltimo Salário, Antepenúltimo Salario Salário usará o valor de base do evento 511 - INSS do Mês (índice de folha =18 18) do movimento calculado dos 3 meses anteriores ao mês informado para Data Acordo da referida adesão. Se o valor de base do 511 for menor que o salário mínimo deve considerar será considerado o valor do salário mínimo para cada mês (Será considerado para o salário mínimo o valor do FP2500 - do mês correspondente conforme informado no FP2500  Manutenção Tabela de IRF / INSS Geral, da tabela conforme o mês da tabela x mês movimento calculado).

Não será considerado será considerado na geração Por Seleção:

• Funcionário Admitido maior que após 01/04/2020;
• Funcionário tipo aposentado Aposentado;
• Funcionário em afastamento em INSS, exceto: Se afastamento por acidente e Se afastamento por licença remumerada remunerada e motivo eSocial = 37
• Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado = Afastado com dias pagos empresa = 000 e data termino da situação é maior que a data Acordo.
• Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado = Afastado com dias pagos empresa = 15 e a quantidade de dias na situação FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, maior 15 e a data termino da situação é maior que a data Acordo.

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