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Programa para exportar em arquivo CSV, Comma Separated Values - valores separados por vírgulas, os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020 / PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

O programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender versão 2.

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• Funcionário Admitido após 01/04/2020;
• Funcionário tipo Aposentado;
• Funcionário em afastamento em INSSINSS conforme abaixo, exceto  os funcionários em afastamento por acidente e ou afastamento por licença remunerada e com motivo eSocial = 3737 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020:
  • Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado
  =
  • Afastado com
  dias pagos empresa =
  • Dias Pagos Empresa 000 e
  data termino
  • Data Término da situação é
  maior que a data
  • posterior à Data Acordo.
  • Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado
  =
  • Afastado com
  dias pagos empresa =
  • Dias Pagos Empresa 15 e a
  quantidade de dias na situação FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, maior
  • Quantidade de Dias maior que 15 e a
  data termino
  • Data Término da situação
  é maior que a data Acordo.
  • posterior à Data Acordo.

IMPORTANTE:

No log do relatório onde apresenta caminho do arquivo  .csv (BEM) gerado,  será  Listado todos os funcionários que não possuem informação de conta corrente/poupança no cadastro de funcionário (FP1500-Pasta Forma Pagto). Orientamos ao RH de seu empresa repasse aos funcionários que estiverem nesta listagem caso não informem uma conta corrente/poupança válida antes do envio desse arquivo para o governo (MTE),  o pagamento do Beneficio Emergencial será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica, conforme orientação do Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M.

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