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Objetivo da tela:

Parametrizar as informações que farão parte do arquivo CSV com as informações os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020.

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Campo:

Descrição:

Data Acordo

Informar a data de acordo  acordo que será considerado para todos os funcionários selecionados.

Na tela do FP5599 o campo data acordo virá sugerido com a data atual (hoje), podendo o usuário alterar.

Tipo Adesão

Selecionar o tipo de Adesão que será gravado no arquivo B.E.M.

Perc Redução Jornada

Este campo ficará habilitado quando o tipo de adesão for Redução de Carga Horária, informar o valor 25, 50 ou 70 conforme previsto na MP936/2020.

Dias Duração

Informar a quantidade dias que foi acordado com o funcionário x Empregador para o tipo de adesão informado em tela.

Por Seleção/ Por Digitação/ Por Seleção/Digitação

Se for escolhida a opção "Por Seleção" a Pasta Seleção será habilitada para informar os dados de seleção, equando enquanto que a pasta Digitação ficará desativada.

Se for escolhida a opção "Por Digitação" a Pasta Digitação será habilitada para informar os dados de seleção, equando manualmente os funcionários que irão compor o arquivo, enquanto que a pasta Seleção ficará desativada.

Se for escolhida a opção "Por Seleção/Digitação" ambas as pastas Seleção e Digitação ficarão Habilitadas para seleção dos funcionários. Ao acessar a pasta Digitação, serão carregados os funcionários da empresa corrente conforme filtros definidos na pasta Seleção e se necessário inclua ou exclua algum funcionário nesta pasta.  

Arquivo Destino CSV

O diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente, porém o usuário poderá alterar este campo e informar outro diretório para ser gerado o arquivo CSV. Este campo poderá ser alterado conforme necessidade. 

O nome do arquivo será ajustado conforme as informações parametrizadas. Se ajustar na tela o Tipo de Adesão, por exemplo, o nome do arquivo será ajustado também automaticamente. Porém caso o diretório ou nome do arquivo sejam alterados manualmente, esta informação alterada prevalecerá.

Lâmpada (eSocial)

Ao clicar nessa Lâmpada será emitida a mensagem de número 56916: 

"Geração de Observação para o(s) funcionário(s)

Será criada uma observação no FP1820 de forma coletiva conforme a seleção informada e será gerado S-2206/S-2200 de forma automática no Monitor eSocial - FP9850."

Gerar Observação (eSocial)

Informar se deseja ou não Gerar observação para o eSocial.

Este campo somente é habilitado ao selecionar a opção "Tipo Adesão" igual a "Redução Carga Horária".

Se este campo for marcado será habilitado os próximos campos: Observação (eSocial), Data Início Obs (eSocial), Data Término Obs (eSocial) e Descrição (eSocial).

Ao final da execução da rotina, se este campo estiver marcado, será emitida a mensagem "Estabelecimento Matrícula - Observação gerada com sucesso"

Observação (eSocial)

Este campo abrirá um popup Com o duplo clique neste campo, será aberto um zoom para buscar a observação que será enviada ao eSocial. 

As observações apresentadas neste popup zoom deverão estar previamente cadastradas na rotina FP0740 - Manutenção Observações.

A observação selecionada deve estar com o campo "Observações Relacionadas ao Contrato Trabalho" no FP0740 marcado. Caso não esteja, mostrará a mensagem de erro 56917 - "Observação X não permitida. Registro de Observação X não permite observações relacionadas ao contrato de trabalho - FP0740".

Se for informada uma Observação que não exista no FP0740, será apresentada a mensagem 56 - Observação inexistente. Verifique se existe uma ocorrência para o(a) Observação informado(a) em seu cadastro. 

Data Início Obs (eSocial)

Informar a Data de Início da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a data atual de hoje, podendo o usuário alterarser alterada. 

Data Término Obs (eSocial)Informar a Data de Término da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a Data de Início da Observação do eSocial somando 60 dias, podendo o usuário alterarser alterada. 
Descrição (eSocial)

Preencher a Descrição que será enviada ao eSocial.

Se o campo "Gerar Observação" e "Observação" estiverem preenchidos com valores válidos, porém o campo "Descrição" estiver vazio, será emitida a mensagem 56918: "Observação X relacionada ao funcionário será eliminada. Os funcionários correspondentes a seleção de dados que tiverem a observação informada X terão a mesma eliminada dos registros do FP1820. Deseja continuar?"

Se informar sim na mensagem será continuada a execução do programa e será eliminada a observação no FP1820 - Manutenção Observações por Funcionário, para o motivo e data informado e ao final da execução do programa será emitida a seguinte mensagem no log "Estabelecimento Matrícula - Observação eliminada com sucesso".

Se informar não na mensagem a execução do arquivo programa será interrompida.

Salário - Faixa Salários (Botão Mais)

Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE  DE ABRIL DE 2020

A sugestão inicial para este campo é (0 a 3.135,00) .

Salário - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais)

Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE  DE ABRIL DE 2020

A sugestão inicial para este campo é 2 vezes a faixa 4 do inss do mês da data de acordo até 999999999999,99. Esta faixa de salários será aplicada apenas aos funcionários que tiverem no mínimo o Grau de Instrução eSocial conforme informado no próximo campo. 

Grau Instrução Mínimo eSocila eSocial - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais)

Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE  DE ABRIL DE 2020

Neste campo deve ser informado o grau de instrução eSocial mínimo para ser considerada a Faixa de Salários Nível Superior.

A sugestão inicial para este campo é 99 Educação Superior Completa.

O grau de instrução do funcionário é informado na pessoa física FP1440 Manutenção Pessoa Física. E para saber qual o Grau de Instrução eSocial do mesmo, deve ser acessada o FP0120 Manutenção Graus de Instrução. 

Arquivo do BEM – Pasta Seleção

Objetivo da tela:

É habilitada quando assinalada a opção Por Seleção ou Por Seleção/Digitação da pasta Parâmetros.

Selecionar as informações que farão parte do arquivo CSV com as informações os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020. 

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Centro Cargo Básico Turno

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Permite selecionar uma faixa de estabelecimento estabelecimentos a ser considerada na execução do programa.

Matrícula

Permite selecionar uma faixa de Matrícula Matrículas a ser considerada na execução do programa.

Unid Lotação

Permite selecionar uma faixa de Unidade Unidades de Lotação a ser considerada na execução do programa.

Centro Custo

Permite selecionar uma faixa de

Centros de Custo a ser considerada na execução do programa.

Sindicato

Permite selecionar uma faixa de Sindicato Sindicatos a ser considerada na execução do programa.

Cargo Básico

Permite selecionar uma faixa de

Cargos Básicos a ser considerada na execução do programa.

Nível Cargo

Permite selecionar uma faixa de Nível Níveis de Cargo a ser considerada na execução do programa.

Turno

Permite selecionar uma faixa de

Turnos a ser considerada na execução do programa.

Arquivo do BEM - Pasta Digitação

Objetivo da tela:

É habilitada quando assinalada a opção Por Digitação ou Por Seleção/Digitação da pasta Parâmetros.

Digitar as informações que farão parte do arquivo CSV com as informações os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020. 

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Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Permite inserir as informações do estabelecimento a ser considerado para a geração. 

Matrícula

Permite inserir as informações de Matrícula a ser considerada para a geração. 

Arquivo do BEM - Pasta Impressão

Objetivo da tela:

Tela padrão do sistema que define parâmetros para impressão do relatório.

Informar o Destino (Impressora Arquivo ou Terminal), Execução "Online" ou "Batch"e se imprime a Página de Parâmetros. 

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