Índice
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
No novo processo o Catálogo de Produtos será o módulo responsável por viabilizar a declaração dos produtos em momento anterior à operação de importação, desta forma a DUIMP irá conter os dados específicos da operação e fará referência a registros do Catálogo de Produtos com as definições dos produtos.
Esta mudança visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos. Além disso, irá prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal (devido ao aumento da qualidade e precisão da informação do produto, permitindo que as informações do produto sejam fornecidas uma única vez para todos os órgãos envolvidos na operação.
Um dos maiores pontos de destaque é que, para estruturar as diversas informações atualmente prestadas em campos de “Informações complementares” (na Licença de Importação e na Declaração de Importação), NVEs, Destaques, bem como informações atualmente prestadas aos órgãos anuentes em sistemas externos ao SISCOMEX, foi introduzido junto ao Catálogo de Produtos a figura dos atributos. Os atributos apresentam uma nova maneira de declaração dos produtos, de forma precisa e estruturada, de fácil identificação e controle. Os intervenientes irão cadastrar os atributos que deverão ser informados de acordo com cada NCM e eles serão automaticamente solicitados ao registrar um produto associado a este NCM no Catálogo de Produtos.
Vale destacar também que a gestão das informações será aprimorada uma vez que o Catálogo de Produtos irá gerenciar novas versões dos registros a cada alteração, mantendo todo o histórico das informações vinculadas às Declarações Únicas de Importação, facilitando o reuso. Além disso, os registros serão associados à Raiz do CNPJ da empresas, ou seja, poderá ser reutilizado pelas filiais caso o importador desejar.
O Easy Import Control, seguindo sua tradição em atender aos mais diversos cenários de operação de importação está sendo adaptado ao novo processo de importação e introduz uma nova ferramenta para gestão do catálogo de produtos.
Este controle irá gerenciar todas as informações necessárias para o registro das informações no Portal Único, controlando o histórico das informações, versões registradas, associações a produtos e processos de importação, entre outros.
Além disso, será possível a integração das informações diretamente com o Portal Único, por meio das APIs de integração disponibilizadas pelo portal para garantir a agilidade nos controles e segurança da informação.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Permite a inclusão de Catálogo de Produtos. - Preencha os Campos necessários.
- Obs.: Ao preencher o campo Produto de Referência perceba que foram gatilhados automaticamente os dados: Descrição do Produto, NCM, Descrição da NCM, Unidade de Med. Estat. e os Dados do produto na linha do grid Relação de Produtos.
- Preencha o(s) Produto(s) no grid "Relação de Produtos".
- Obs.: Ao pressionar F3 ou clicar na lupa, os Produtos que serão mostrados/filtrados na tela serão os que tem NCM igual ao Produto referência(capa) e Produtos Importados(SIGAEIC).
- Obs.: É possível remover o filtro, selecionar um produto de NCM diferente do Produto de Referência do cabeçalho e, será mostrada uma mensagem Perguntando se Deseja Prosseguir.
- Preencha o(s) Fabricante(s) no grid "Relação de Fabricantes".
- Obs.: Ao pressionar F3 ou clicar na lupa, os Fabricantes serão mostrados na tela para seleção.
- Obs.: Ao digitar um fabricante, caso não tenha preenchido a amarração Produto X Fornecedor/Fabricante será informado na tela e não prosseguirá na gravação.
- Obs.: Ao digitar um fabricante, caso exista este fabricante no cadastro de Operador Estrangeiro, serão exibidas as informações que estão no Operador Estrangeiro, caso não encontre, serão exibidas as informações do cadastro de Fornecedor/Fabricante, e ao Salvar o Catálogo de Produtos os registros dos fabricantes do catálogo que não existam no cadastro de Operador Estrangeiro serão automaticamente inseridos no cadastrao de Operador Estrangeiro.
- Preencha o(s) Atributo(s) no grid "Relação dos Atributos".
- Obs.: Permite informar os valores de acordo com o tipo de informação do atributo. Exemplos: Texto, Numérico, Booleano, etc.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Permite a alteração do Catálogo de Produtos. - Preencha os campos desejados e confirme a alteração.
Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, preencher também os campos ID Portal Manual e Versão Manual caso haja registro de Integração do catálogo com Status "Integrado", esse será Cancelado. A alteração apenas dos campos Bloqueio e Obs. Internas não vai gerar uma nova versão de Integração do Catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual esteja em branco, será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual seja menor que a versão Atual, será criada uma nova versão de Integração do catálogo. Ao Alterar qualquer campo do Catálogo, exceto os campos bloqueio e Obs. Internas, os campos ID Portal e Versão Manual seja igual a versão Atual, será apresentada uma pergunta: "O catálogo alterado foi registrado manualmente no portal único, deseja gerar uma nova versão para integração automática pleo sistema com os dados informados?" As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
| Card |
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| Permite a exclusão do registro de Catálogo de Produtos. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. Ao tentar Excluir um registro do Catálogo com status "Integrado" será apresentada a mensagem: "Apenas será possível Excluir Registro com Status 'Pendente' " Ao tentar Excluir um registro do Catálogo que possua Integração do Catálogo com Status "Cancelado" ou "Integrado", a exclusão será barrada. |
| Card |
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| Permite a visualização do Registro de Catálogo de Produtos. |
| Card |
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| Permite a pesquisa do registro do Catálogo de Produtos com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. |
| Card |
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| A rotina vai analisar os registros do Catálogo de Produtos e os Fabricantes associados e então atualizar os registros de Operador Estrangeiro via rotina automática respeitando os registros já existentes e gravando apenas os novos registros de Operador Estrangeiro. |
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 Nota:
- O sistema permite o uso da Rotina Catálogo de Produtos também em ambiente Multi Filial. Será considerado Ambiente Multi Filial quando o Compartilhamento das tabelas de Produtos(SB1), Fornecedores/Fabr.(SA2) e o Cadastro Produto X Fornecedor/Fabr.(SA5) estiverem como "Exclusivo".
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Importante: - A Aba "Integração Manual" apresenta os campos informados abaixo que serão necessários para registrar uma Integração no Portal feita de forma manual.
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Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | | Código do Catálogo: | Código automático e sequencial do Catálogo de Produtos
| Id do Portal: | Identificação - Id do Portal | | Versão Atual do Catálogo: | Versão Atual do Catálogo de Produtos | | Código do Importador: | Informe o Código do Importador | | CNPJ Raiz: | Raiz do CNPJ do Declarante | | Modalidade de Operação: | Selecione a(s) modalidade(s) de Operação onde o Catálogo poderá ser utilizado. Opções: 1=Importação; 2=Exportação;3=Ambos; | | Produto de Referência: | Informe um código de produto de referência. Ao digitar o produto de referência da capa, será gatilhado no grid de Relação de Produtos | | NCM: | Informe o código da Nomenclatura Ext. do Mercosul | | Descrição da NCM: | Descrição da Nomenclatura Ext. do Mercosul | | Unidade Estátistica: | Unidade de Medida Estátistica | | Naladi NCCA: | Informe o código do Acordo Naladi NCCA | | GPC - Brick: | Informe o código Gpc Brick | | Cod. GPC | Informe o código GPC | | Cod. UNSPSC | Informe o código UNSPSC | | Desc. Complementar | Descrição Complementar do Produto | | Status do Registro | Status do Registro do Catálogo | | Bloqueio de Tela | Bloqueio de Tela | | ID Manual(aba Integração Manual) | Código Identificador da Integração realizada manualmente | | Versão Manual(aba Integração Manual) | Versão Manual da Integração realizada manualmente | | Última Alteração de Usuário(aba Integração Manual) | Última Alteração manual realizada pelo Usuário | | Produto de Referência(Rel. de Prod.) | Informe o Produto de Referência no grid Relação de Produtos | | Filial de Origem Prod. | Informe a Filial de Origem do Produto(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) | | Descrição do Produto de Referência | Será preenchida a descrição após o produto ser preenchido | | Código do Fabricante | Informe o código do Fabricante | | Loja do Fabricante | Informe a Loja do Fabricante | | Filial de Origem Fabr. | Informe a Filial de Origem do Fabricante/Fornecedor(campo habilitado em tela apenas quando ambiente Multi Filial) | | Razão Social | Informe a Razão Social | | Operador do Fabricante | Informe o operador do Fabricante | | Código do Atributo | Informe o Código do Atributo | | Status do Atributo | Informe o Status do Atributo | | Nome do Atributo | Informe o Nome do Atributo | | Valor do Atributo | Informe o Valor do Atributo |
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