Histórico da Página
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O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.As quebras do relatório devem ser feitas por unidade gestora
Utilizar o relatório CTBR506P como base para este desenvolvimento.
A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOSANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
"Ano de Referência"
Exemplo:
Cabeçalho 1:
Colunas
Texto Fixo:
AMF - Demonstrativo 4 Coluna 1 (texto fixo): AMF - Tabela 5 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)Coluna 2:
Moeda utilizada + Valor Referência
R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"
Quadro 1
Exemplo:
Colunas
Patrimônio Líquido
Identifica o valor contábil dos componentes do Patrimônio Líquido (Patrimônio/Capital, Reservas, Resultado Acumulado), bem como seu total.
Percentual %
Registram o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.
Linhas
Patrimônio/Capital
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao capital dos órgãos da Administração Direta bem como o capital das entidades da Administração Indireta Quadro 1 - Receitas RealizadasIdentifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.
Reservas
Registra em valores nominais e percentuais, as receitas de capital realizadas, originadas a partir da alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Receitas Realizadas".
Exemplo:
do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio/Capital ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo. Também se incluem nesta conta os lucros não distribuídos.
Resultado Acumulado
Registra em valores nominais e percentuaisQuadro 2 - Despesas ExecutadasIdentifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores das despesas executadas (despesas liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados), custeadas com recursos obtidos com a alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Despesas Executadas".
Exemplo:
o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos, líquidos das apropriações para reservas de lucros e dos dividendos distribuídos.
TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio/Capital, às Reservas e ao Resultado Acumulado do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.
Quadro 2 - Regime Previdenciário
Identifica a evolução do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário do ente governamental, elaborado de acordo com o Plano de Contas Aplicado aos RPPS, previsto na Portaria MPS no 916, de 15 de julho de 2003 e atualizações posteriores.
Colunas
Patrimônio Líquido
Identifica o valor contábil da diferença entre a soma do Ativo financeiro mais o Ativo Permanente e a soma do Passivo Financeiro mais o Passivo Permanente.
Percentual %
Identificam o percentual das parcelas do Patrimônio Líquido em relação ao total do ano a que se referem.
Linhas
Patrimônio
Registra os valores nominais e percentuais do patrimônio em relação ao total do Patrimônio Líquido dos RPPS do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.
Reservas
Registra em valores nominais e percentuaisTotalizador - Saldo FinanceiroRegistra, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO , o valor acumulado dos recursos financeiros ainda não aplicados obtidos com a alienação de ativos.
Em cada exercício financeiro considerado nesse demonstrativo, o saldo financeiro remanescente deve ser incluído no cálculo do saldo do exercício imediatamente posterior.
, as Reservas, ou seja, as parcelas do Patrimônio Líquido que não constituam aumento do Patrimônio ou que não transitem como receita pelo resultado ou, ainda, que se originem de acréscimos de valor de elementos do ativo dos RPPS.
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Registra em valores nominais e percentuais, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o saldo remanescente dos resultados positivos ou negativos dos RPPS. O valor do patrimônio negativo ou invertido deverá ser colocado entre parênteses.
TOTAL
Registra os valores totais, nominais e percentuais, relativos ao Patrimônio, às Reservas e aos Lucros ou Prejuízos Acumulados do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO dos RPPS.
Fonte e Notas Explicativas
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Modelos base para desenvolvimento do relatório:
04. Campos e Parâmetros
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Conteúdo das Ferramentas
Tarefas