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O relatório Demonstrativo da Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária deve demonstrar deve listar os valores previstos de despesas por: Natureza, Órgão e Unidade Orçamentária.
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.A
seguinte regra deve ser respeitadaEstrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão e filtros do relatório:
1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico
- Ano de Referência - 2
- Ano de Referência - 3
- Ano de Referência - 4
Exemplo:
Para um relatório com ano de referência 2020, devem ser impressos os anos de 2018, 2017 e 2016.
03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
Origem das Informações:
As informações serão filtradas a partir dos lançamentos contábeis (Tabela CT2).
Para impressão do relatório será necessário a configuração de uma visão gerencial conforme modelo:
Impressão do relatório
O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.
As quebras do relatório devem ser feitas por unidade gestora.
A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:
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"Ente da Federação"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
"Ano de Referência"
Exemplo:
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Coluna 1 (texto fixo): AMF - Tabela 5 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)
Coluna 2: R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"
Exemplo:
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Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as receitas de capital realizadas, originadas a partir da alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Receitas Realizadas".
Exemplo:
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Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores das despesas executadas (despesas liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados), custeadas com recursos obtidos com a alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Despesas Executadas".
Exemplo:
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Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.
Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).
Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"
Exemplo da tela de Aglutinadores:
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Exemplo de Lançamentos Orçamentários:
MODO DE PREENCHIMENTO:
Linhas:
Órgão: Os dois primeiros algarismos são reservados para identificar o órgão.
Unidade Orçamentária: Os dois segundos algarismos são reservados para identificar a unidade orçamentária.
Exemplo:
01.02.03
01→ Órgão
02→ Unidade Orçamentária
03→ Unidade Executora
Obs.: Quando o codigo for 00, significa que essa é uma conta sintética para esta estrutura.
Exemplo: 01.00.00 é a conta sintética, totalizadora, do Órgão 01
01.02.00 é a conta sintética, totalizadora da Unidade Orçamentária 02
Total da Unidade Orçamentária: é o somatório total da previsão orçamentária da Unidade Orçamentária.
Total do órgão: é o somatório total da previsão orçamentária da órgão.
Total Geral: é o somatório de todos os órgãos
Colunas:
Categoria: A categoria econômica é composta por despesas correntes e de capital.
Descrição: É no nome da classificação da categoria econômica.
Desdobramento: São os valores previstos em cada conta orçamentária
Categoria Econômica: É o somatório das contas analíticas.
Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm "
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Registra, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o valor acumulado dos recursos financeiros ainda não aplicados obtidos com a alienação de ativos.
Em cada exercício financeiro considerado nesse demonstrativo, o saldo financeiro remanescente deve ser incluído no cálculo do saldo do exercício imediatamente posterior.
Fonte e Notas Explicativas
Após o totalizador, no último quadro, devem ser impressas a Fonte do Relatório e as Notas explicativas.
Exemplo:
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
As notas explicativas serão impressas através de arquivo texto previamente preenchido. O caminho do arquivo deve ser informado nos parâmetros no momento da impressão |
Modelos base para desenvolvimento do relatório:
04. Campos e Parâmetros
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório |
| Visão Gerencial? | Código da Visão Gerencial configurada para exportação do Demonstrativo. |
| Divide Por ? | Parâmetro que define se haverá divisão na exibição dos valores. |
| Imprime Notas Explicativas ? | Informe se será impressa Nota explicativa |
| Arquivo de Nota Explicativa ? | Caminho do arquivo de Nota Explicativa que será impresso no relatório |
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Visão Geral
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