01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
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| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP1500 - Funcionários |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-14736 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO.
É necessário adequar o programa FP1500 (Funcionários) para contemplar o novo Tipo de Funcionário.
03. SOLUÇÃO
Abaixo o passo a passo do que foi alterado no programa FP1500 (Funcionários) para atender o Contrato Verde Amarelo.
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
|---|
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
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| Inserida a opção Contrato Verde Amarelo no campo Tipo Funcionário da aba Cadastral. 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Os campos Recebe 13º Salário e Recebe Férias ficarão desmarcados e desabilitados na aba Cálculo. Os valores referentes a estas verbas serão pagos mensalmente na folha do funcionário. 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Somente os códigos 107 ou 108 poderão ser informados no campo Categoria eSocial da aba Cálculo. 
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Após parametrizar um colaborador como Contrato Verde Amarelo não é possível alterá-lo para qualquer outro tipo de funcionário. 
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| Informações |
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Para admitidos a partir de 01/01/2020, quando o Tipo de Funcionário for Prazo Determinado e a categoria eSocial for 107 ou 108, somente será possível alterar o Tipo Funcionário para Contrato Verde Amarelo. |
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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