01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP1500 - Funcionários |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-14736 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO.
É necessário adequar o programa FP1500 (Funcionários) para contemplar o novo Tipo de Funcionário.
03. SOLUÇÃO
Abaixo o passo a passo do que foi alterado no programa FP1500 (Funcionários) para atender o Contrato Verde Amarelo.
Inserida a opção Contrato Verde Amarelo no campo Tipo Funcionário da aba Cadastral.
Os campos Recebe 13º Salário e Recebe Férias ficarão desmarcados e desabilitados na aba Cálculo.
Os valores referentes a estas verbas serão pagos mensalmente na folha do funcionário.
Somente os códigos 107 ou 108 poderão ser informados no campo Categoria eSocial da aba Cálculo.
Após parametrizar um colaborador como Contrato Verde Amarelo não é possível alterá-lo para qualquer outro tipo de funcionário.
Para admitidos a partir de 01/01/2020, quando o Tipo de Funcionário for Prazo Determinado e a categoria eSocial for 107 ou 108, somente será possível alterar o Tipo Funcionário para Contrato Verde Amarelo.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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