Histórico da Página
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A partir das Versões:
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Objetivo:
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Apresentar as alterações realizadas no evento S-1070 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {dadosProcJud}: alterada condição. | O (se {tpProc} = [2]) N (nos demais casos) | O (se tpProc = [2] e indMatProc = [1]); N (nos demais casos) |
| Grupos {ideProcesso}: Campo {tpProc} excluído valor[3]. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial; 3 - Número de Benefício (NB) do INSS; 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019 |
| Grupos {ideProcesso}: Campo {nrProc} alterada validação. | Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}. Validação: Deve ser um número de processo/benefício válido e: a) Se {tpProc} = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se {tpProc} = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se {tpProc} = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos; d) Se {tpProc} = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarismos. Regra de validação: REGRA_CARACTER_ESPECIAL | Informar o número do processo administrativo/judicial de acordo com o tipo informado em tpProc. Validação: Deve ser um número de processo válido e: a) Se tpProc = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se tpProc = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se tpProc = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarimos. |
Grupos {dadosProc}: Campo {indMatProc} excluída validação e excluídos valores [ 2, 3, 4, 5, 6, 8, 99]. | Tamanho 2. Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS; 2 - Autorização de trabalho de menor; 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD); 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz; 5 - Segurança e Saúde no Trabalho; 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001); 8 - Contribuição sindical; 99 - Outros assuntos. Validação: Se {tpProc} = [3], deve ser preenchido com [6]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 99. | Tamanho 1. Indicativo da matéria do processo. Valores válidos: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001) |
Foram realizados ajustes em alguns campos no cadastro de processos judiciais e validações na geração do XML.
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No campo Tipo de Processo o campo excluído no eSocial está com a descrição (INATIVO)
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos excluídos no eSocial estão com a descrição (INATIVO)
Tratativa da geração do XML
No campo Tipo de Processo ao selecionar o campo excluído no eSocial com a descrição (INATIVO), apresentará erro na geração.
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos excluídos no eSocial com a descrição (INATIVO), apresentará erro na geração.
Sistema passa a imprimir grupo dadosProcJud somente se tpProc = [2] e indMatProc = [1]
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