Histórico da Página
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {aliqGiLrat}:Campo {dadosEstab} alterada ocorrência e condição | ocorrência [1-1] | ocorrência [0-1] |
Grupos {aliqGiLrat}: Campo {aliqRat} alteradas ocorrência, descrição e validação | ocorrência [1-1] Preencher com a alíquota definida na legislação vigente para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes. | ocorrência [0-1] Informar a alíquota RAT, quando divergente da legislação vigente para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o grupo com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquota diferente. |
Grupos {aliqGiLrat}: Campo {fap} alterada validação | Tamanho [5] Validação: Preenchimento obrigatório por Pessoa Jurídica. Não pode ser preenchido por Pessoa Física. O FAP informado deve corresponder àquele definido pelo Órgão Governamental Competente para o estabelecimento, exceto se {ideEstab/tpInsc} = [4]. A divergência só é permitida se houver processo informado em {procAdmJudFap}. Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000. | Tamanho [1-5] Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo por Pessoa Jurídica e ideEstab/tpInsc = [4], ou se ideEstab/tpInsc = [1] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap). Se informado, deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 e, se ideEstab/tpInsc = [1], deve ser diferente do valor definido pelo órgão governamental competente. |
Grupos {aliqGiLrat}: Campo {aliqratAjust}
| Excluido | |
Grupo {infoCaepf} | O (se ideEstab/tpInsc = [3]); N (nos demais casos). | |
Grupo { infoObra} Adicionada na Condição | O (se indConstr em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos) | |
Grupo {infoTrab}: Campo regPt | Excluido | |
Grupo { infoApr}: Campo Apr | Excluido | |
Grupo {infoApr}: Campo nrProcJud | Preencher com o número do processo judicial. Validação: Se informado, deve ser um número de processo judicial válido. | |
Grupo {infoApr}: Campo contEntEd | Excluido | |
Grupo {infoEntEduc}: alterada condição | F (Se {contEntEd} for igual a [S]. N (nas demais situações). | OC |
Grupo {infoEntEduc}: Campo nrInsc alterado tamanho e validação | Tamanho[15] | Tamanho[14] Complemento na validação: Validação: Deve ser um número de CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc. |
Grupo { ideEmpregador}: Campo nrInsc alterado tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho [15] Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido | Tamanho [14] Validação Excluída . Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. |
Grupo {procAdmJudRat}: Campo nrProc alterada validação | Complemento na Validação. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S1070), com indMatProc = [1]. | |
Grupo {procAdmJudFap}: Campo tpProc alterada descrição do valor [4] | Validação complemento na descrição do valor[4]. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019 | |
Grupo {procAdmJudFap}: Campo nrProc alterada validação | Complemento na Validação. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S1070), com indMatProc = [1]. | |
Grupo {infoPCD} alterada descrição no registro do evento | ||
Grupo {infoPCD} | ||
Grupo {infoPCD} | ||
Grupo {ideEstab} | ||
Grupo {ideEvento} | ||
Grupo {ideEvento} | ||
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