Histórico da Página
Objetivo:
Apresentar as alterações realizadas no evento S-1005 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM
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Grupos {aliqGiLrat}:Campo {dadosEstab}
alterada ocorrência e condição
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ocorrência [1-1]
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ocorrência [0-1]
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Grupos {aliqGiLrat}: Campo {aliqRat}
alteradas ocorrência, descrição e validação
ocorrência [1-1]
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ocorrência [0-1]
Informar a alíquota RAT, quando divergente da legislação vigente para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o grupo com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquota diferente.
Validação Adicionada : Se informada, deve ser diferente da alíquota definida na legislação vigente para a atividade (CNAE) preponderante. (Validação completa em observações RM)
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Grupos {aliqGiLrat}: Campo {fap}
alterada validação
Tamanho [5]
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Tamanho [1-5]
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo por Pessoa Jurídica e ideEstab/tpInsc = [4], ou se ideEstab/tpInsc = [1] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap). Se informado, deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 e, se ideEstab/tpInsc = [1], deve ser diferente do valor definido pelo órgão governamental competente.
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Grupos {aliqGiLrat}: Campo {aliqratAjust}
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Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP. Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}. Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica.
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Excluido
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Grupo { infoObra}
Adicionada na Condição
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Grupo {infoTrab}: Campo regPt
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Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento. Indicar o sistema de controle de ponto preponderante, conforme opções: 0 - Não utiliza;
1 - Manual;
2 - Mecânico;
3 - Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009);
4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011);
5 - Eletrônico alternativo (art. 2° da Portaria MTE 373/2011);
6 - Eletrônico - outros. O preenchimento deste campo é facultativo. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6. 38
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Indicativo de contratação de aprendiz:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Obrigado.
Valores Válidos: 0, 1, 2.
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Grupo {infoApr}: Campo nrProcJud
Alteração Validação
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Preencher com o número do processo judicial.
Validação:
O preenchimento é obrigatório se {contApr} for igual a [1]. Deve ser um número de processo judicial válido.
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Preencher com o número do processo judicial.
Validação: Se informado, deve ser um número de processo judicial válido.
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Grupo {infoEntEduc}:
alterada condição
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Grupo {infoEntEduc}: Campo nrInsc
alterado tamanho e validação
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Tamanho[15]
Informar o número de inscrição da entidade educativa ou de prática desportiva. Validação: Deve ser um número de CNPJ válido.
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Grupo { ideEmpregador}: Campo nrInsc
alterado tamanho e descrição, e excluída validação
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Tamanho [15]
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido
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Grupo {procAdmJudFap}: Campo tpProc
alterada descrição do valor [4]
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Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo;
2 - Judicial;
4 - Processo FAP.
Valores Válidos: 1, 2, 4.
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Grupo {procAdmJudFap}: Campo nrProc
alterada validação
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Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).
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Grupo {infoPCD}
alterada descrição no registro do evento
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Grupo {infoPCD}: Campo nrProcJud
alterada ocorrência e validação
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Ocorrência [0-1]
Informação obrigatória se {contPCD} = [1].
Deve ser um número de processo judicial válido.
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Grupo {ideEstab}: Campo nrInsc
alterado tamanho, descrição e validação
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Grupo {ideEvento}:Campo tpAmb
incluídos valores [7, 8, 9]
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Identificação do ambiente:
1 - Produção;
2 - Produção restrita.
Valores Válidos: 1, 2.
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Grupo {ideEvento}: Campo procEmi
incluídos valores [22, 81, 91],
alterada a descrição do valor [2], Excluído valor [5] e o tamanho do campo foi alterado de 1 para 2
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Processo de emissão do evento:
1- Aplicativo do empregador;
2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;
3 - Aplicativo governamental - Web Geral;
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;
5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. 7
Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa
Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa
Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis
- Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos
pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a
Junta Comercial
Solicitação enviada ao proprietário.
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