Realizar os parâmetros necessários para o controle de ICMS ST
Módulo Cadastro > Menu Produto > Aplicação Família – MAX0049
Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET
Módulo Fiscal > Cadastros > Aplicação CFOP – RFMANUTCFOP
Módulo Fiscal > Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341
Ter permissão nas aplicações.
Acesse o módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Localize a empresa que deseja configurar, dê um duplo clique, acesse a aba de Dados Fiscais e selecione o parâmetro Participa do Controle de estoque de ICMS ST. No botão Controle Estoques ST por UF poderá ser realizado a parametrização por UF específica.
Imagem 1 – Divisão
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET aba EFD ICMS/IPI e habilite o parâmetro Realiza controle de ICMS ST.
Imagem 2 – Parâmetros
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP e habilite o parâmetro Participa do Processo de Ressarcimento de ICMS ST. Esse parâmetro deverá ser utilizado para CFOPs de entrada e saída.
Imagem 3 – CFOP
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, e realize as configurações necessárias conforme orientação.
Imagem 4 – Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP.
Na aba Motivo Ressarcimento e indique os códigos de motivo de ressarcimento apenas para CFOPs de saída.
Imagem 5 – CFOP
Relatório de conferência de ICMS a Restituir
Gerar Registro H030 do Sped Fiscal