Realizar os parâmetros necessários para o controle de ICMS ST
Módulo Cadastro > Menu Produto > Aplicação Família – MAX0049
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Módulo Fiscal > Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341
Ter permissão nas aplicações.
Acesse o módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
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Na aba Divisões (1), dê duplo clique sobre a divisão da empresa (2). Na dialog que irá se abrir, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) e se desejar que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, clique sobre botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
Imagem 2 – Divisão
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET aba EFD ICMS/IPI e habilite o parâmetro Realiza controle de ICMS ST.
Imagem 3 – Parâmetros
Acesse a aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação e no grupo da operação desejada, clique no botão Adicionar (1).
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As configurações realizadas nesta aplicação serão utilizadas para a geração do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação correspondente a operação, conforme os CGOs selecionados. Para verificar as correlação, acesse a documentação do processo Controle de ICMS ST - RS, Tabela 1 - Cód. Motivo.
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP.
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Na aba Motivo Ressarcimento, indique os códigos de motivo de ressarcimento apenas para CFOPs de saída.
Imagem 6 – CFOP
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