Histórico da Página
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- Funcionário Admitido após 27/04/2021;
- Funcionário tipo Aposentado;
- Funcionário tipo Intermitente;
- Funcionário em afastamento em INSS conforme abaixo, exceto os funcionários em afastamento por acidente ou afastamento por licença remunerada com motivo eSocial 37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020:
- Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 000 e Data Término da situação é posterior à Data Acordo.
- Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 15 e a Quantidade de Dias maior que 15 e a Data Término da situação posterior à Data Acordo.
- Se o campo código situação for preenchido, na geração do arquivo será desconsiderado o funcionário que não possuir os seguintes itens concomitantemente:Funcionário com o
- tipo de adesão como suspensão de contrato, e
- não tenha cadastrado no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações uma situação com o mesmo código ao informado no campo código situação do FP5599 e,
- a data acordo no FP5599 seja diferente da igual a data início no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações.
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Campo: | Descrição: | ||
| Tipo de Arquivo | Selecionar o Tipo de Arquivo a ser gerado, conforme Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M As opções disponíveis são:
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "Suspensão / Redução" + "por" + "X" + "dias" . Na opção de Cadastro, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "cancelamento". Na opção de Cancelamento, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "prorrogacao" + "0_dias". Na opção de Prorrogação, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo+ "reducao-vig" + data da antecipação (00-00-0000). Na opção de Redução de Vigência, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscrição: buscar pelo tipo de inscrição do estabelecimento informado na pasta digitação Importante: Ao escolher as opções "Cancelamento", "Prorrogação" ou "Redução"os campos "Tipo de adesão", "Percentual redução jornada" e "Dias de duração" permanecerão desabilitados. Após gerar o arquivo B.E.M o sistema não salva no sistema Datasul quais matrículas aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada. Para os casos de cancelamento, redução e prorrogação o sistema não irá buscar por funcionários que já foram enviados para o governo e sim irá obedecer as informações de seleção informados em tela e o usuário será responsável pela manutenção da digitação para posterior geração do arquivo, pois o sistema Datasul não irá consistir se estas matrículas foram geradas anteriormente na opção "Cadastro". | ||
| Data Acordo | Informar a data de acordo que será considerado para todos os funcionários selecionados. Na tela do FP5599 o campo data acordo virá sugerido com a data atual (hoje), podendo o usuário alterar.No modo Por Seleção, quando o tipo de adesão for Suspensão Contrato, será exibido somente os funcionários que possuam no FP1600 | ||
| Código Situação | Informar o código da suspensão encontrado no FP1600, para os casos de suspensão de contrato. Este campo é habilitado somente quando for selecionado o tipo adesão como suspensão contrato, o tipo arquivo como cadastro e a opção como por seleção. Para este campo é incluída a validação no momento da geração do arquivo BEM para buscar somente os funcionários que possuam no FP1600 - Manutenção histórico de situações o mesmo código da situação informada no campo código situação do programa FP5599FP5599 e que tenham a data início da situação no FP1600 igual ao informado no campo data acordoacordo no programa FP5599. | Código Situação | Caso o campo código situação não seja preenchido, a seguinte mensagem será exibida: 57221 - Código de situação não informado. Confirma? Se não informado o código de situação, serão considerados para geração do arquivo BEM, todos os funcionários que se enquadram dentro das regras desse programa. Não será validado o cadastramento da suspensão no FP1600 - Manutenção histórico de situações. Sendo assim, se selecionada a opção sim, o relatório não levará em conta o código de situação. Se selecionada a opção não, o campo deverá ser preenchido para que a suspensão cadastrada no FP1600 - Manutenção histórico de situações seja levada em consideração Informar o código da suspensão encontrado no FP1600, para os casos de suspensão de contrato. |
| Data Antecipação | Informar a data de antecipação que será considerada para todos os funcionários selecionados com o objetivo de informar ao governo a data que será antecipado o acordo inicial. Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Redução da Vigência". | ||
Tipo Adesão | Selecionar o tipo de Adesão que será gravado no arquivo B.E.M. | ||
Perc Redução Jornada | Este campo ficará habilitado quando o tipo de adesão for Redução de Carga Horária, informar o valor 25, 50 ou 70 conforme previsto na MP936/2020. | ||
Dias Duração | Informar a quantidade dias que foi acordado com o funcionário x Empregador para o tipo de adesão informado em tela. | ||
| Dias Prorrogação | Informar a quantidade de dias de prorrogação do acordo. Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Prorrogação". | ||
Por Seleção/ Por Digitação/ Por Seleção/Digitação | Se for escolhida a opção Por Seleção a Pasta Seleção será habilitada para informar os dados de seleção, enquanto que a pasta Digitação ficará desativada. Se for escolhida a opção Por Digitação a Pasta Digitação será habilitada para informar manualmente os funcionários que irão compor o arquivo, enquanto que a pasta Seleção ficará desativada. Se for escolhida a opção Por Seleção/Digitação ambas as pastas Seleção e Digitação ficarão Habilitadas. Ao acessar a pasta Digitação, serão carregados os funcionários da empresa corrente conforme filtros definidos na pasta Seleção e se necessário inclua ou exclua algum funcionário nesta pasta. | ||
Arquivo Destino CSV | O diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente. Este campo poderá ser alterado conforme necessidade. O nome do arquivo será ajustado conforme as informações parametrizadas. Se ajustar na tela o Tipo de Adesão, por exemplo, o nome do arquivo será ajustado também automaticamente. Porém caso o diretório ou nome do arquivo sejam alterados manualmente, esta informação alterada prevalecerá. | ||
| Lâmpada (eSocial) | Ao clicar nessa Lâmpada será emitida a mensagem de número 56916: "Geração de Observação para o(s) funcionário(s) Será criada uma observação no FP1820 de forma coletiva conforme a seleção informada e será gerado S-2206/S-2200 de forma automática no Monitor eSocial - FP9850." | ||
Gerar Observação (eSocial) | Informar se deseja ou não Gerar observação para o eSocial. Este campo somente é habilitado ao selecionar a opção "Tipo Adesão" igual a "Redução Carga Horária". Se este campo for marcado será habilitado os próximos campos: Observação (eSocial), Data Início Obs (eSocial), Data Término Obs (eSocial) e Descrição (eSocial). Ao final da execução da rotina, se este campo estiver marcado, será emitida a mensagem "Estabelecimento Matrícula - Observação gerada com sucesso" | ||
Observação (eSocial) | Com o duplo clique neste campo, será aberto um zoom para buscar a observação que será enviada ao eSocial. As observações apresentadas neste zoom deverão estar previamente cadastradas na rotina FP0740 - Manutenção Observações. A observação selecionada deve estar com o campo "Observações Relacionadas ao Contrato Trabalho" no FP0740 marcado. Caso não esteja, mostrará a mensagem de erro 56917 - "Observação X não permitida. Registro de Observação X não permite observações relacionadas ao contrato de trabalho - FP0740". Se for informada uma Observação que não exista no FP0740, será apresentada a mensagem 56 - Observação inexistente. Verifique se existe uma ocorrência para o(a). | ||
Data Início Obs (eSocial) | Informar a Data de Início da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a data atual, podendo ser alterada.
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| Data Término Obs (eSocial) | Informar a Data de Término da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a Data de Início da Observação do eSocial somando 60 dias, podendo ser alterada. | ||
| Descrição (eSocial) | Preencher a Descrição que será enviada ao eSocial. Se o campo "Gerar Observação" e "Observação" estiverem preenchidos com valores válidos, porém o campo "Descrição" estiver vazio, será emitida a mensagem 56918: "Observação X relacionada ao funcionário será eliminada. Os funcionários correspondentes a seleção de dados que tiverem a observação informada X terão a mesma eliminada dos registros do FP1820. Deseja continuar?" Se informar sim na mensagem será continuada a execução do programa e será eliminada a observação no FP1820 - Manutenção Observações por Funcionário, para o motivo e data informado e ao final da execução do programa será emitida a seguinte mensagem no log "Estabelecimento Matrícula - Observação eliminada com sucesso". Se informar não na mensagem a execução do programa será interrompida. | ||
| Salário - Faixa Salários (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Conforme a nova MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021, as medidas serão implementadas por meio de acordo individual escrito ou de negociação coletiva aos empregados com salário igual ou inferior a R$ 3.300,00. A sugestão inicial para este campo é (0 a 3.300,00). | ||
| Salário - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A sugestão inicial para este campo é 2 vezes a faixa 4 do inss do mês da data de acordo até 999999999999,99. Esta faixa de salários será aplicada apenas aos funcionários que tiverem no mínimo o Grau de Instrução eSocial conforme informado no próximo campo. | ||
| Grau Instrução Mínimo eSocial - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Neste campo deve ser informado o grau de instrução eSocial mínimo para ser considerada a Faixa de Salários Nível Superior. A sugestão inicial para este campo é 9 Educação Superior Completa. |
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