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- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
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- PARÂMETROSTela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a importação da Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária dos estados brasileiros (GIAST-BR). O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ.
A partir da Portaria CAT 92/98, Anexo V GIA-ST Nacional, as Movimentações Fiscais Tipo B (Beneficiamento) serão consideradas na Geração da GIASTBR.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
A quem se destina | Aos contribuintes que possuem inscrição estadual em mais de uma UF, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária. |
Objetivo | Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado fora do Estado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal. |
Prazo de entrega | A GIA-ST deverá ser transmitida até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da apuração do imposto. |
Competência | Estadual |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | Há 02 |
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(duas) formas de se apresentar o arquivo magnético:
| |
Versão do aplicativo contemplado pelo TOTVS Protheus® | A versão do aplicativo deve ser consultada de acordo com o Estado. |
Onde encontrar | |
Versão | 3 - GIASTBR.INI 2 - GIASTBR2.INI |
Legislação contemplada | RESOLUÇÃO SEF N.º 6.351 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 |
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Implementação
- Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração GIASTBR.INI
Procedimentos para Configuração
- No módulo Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros / Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
- Data De: Data inicial do processamento
- Data Até: Data final do processamento
- Produto De: Produto inicial do processamento
- Produto Até: Produto final do processamento
- Seleciona Filiais: Permite a seleção de filiais para o processamento
- Versão: versão do layout da FCI que será impresso no registro 0000
- Considera Produtos Bloqueados: informar se produtos bloqueados (B1_MSBLQL = '1') devem ou não ser considerados no processamento. Observação: Este filtro é válido apenas para os produtos finais (SD2). O processamento das matérias primas utilizadas na produção continua sendo feito normalmente.
- Usar cod. FCI anterior para mesma faixa? Se em um momento futuro o bem ou mercadoria voltar a ter a mesma faixa de Conteúdo de Importação de uma FCI anteriormente transmitida o contribuinte industrializador poderá utilizar o número de controle da mesma pois, a entrega de nova FCI para um mesmo produto não substitui a anteriormente apresentada.
2. Selecionado a pergunta Seleciona Filiais = Sim, marque quais filiais deseja considerar no processamento da rotina.
3. Após o preenchimento das informações acima, será apresentada uma tela com as opções disponibilizadas pela rotina. Selecione qual opção deseja processar.
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03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
| Valor Padrão | |
| Exemplo de conteúdo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
| Aviso |
|---|
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. |
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Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva para quem não quiser utilizar os parâmetros acima, criamos as tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco. |
| Nome da Variável | MV_RESST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Entrada com Ressarcimento para o processamento |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2603 |
| Nome da Variável | MV_COMBST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 6656/6657 |
| Nome da Variável | MV_TRANFST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2557/2658 |
| Nome da Variável | MV_CIDADE |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | SÃO PAULO |
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Principais Campos e Parâmetros
| Card documentos | ||||
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