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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- PARÂMETROS
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
| Índice |
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01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a importação da Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária dos estados brasileiros (GIAST-BR). O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ.
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| Aviso | ||
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
A quem se destina | Aos contribuintes que possuem inscrição estadual em mais de uma UF, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária. |
Objetivo | Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado fora do Estado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal. |
Prazo de entrega | A GIA-ST deverá ser transmitida até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da apuração do imposto. |
Competência | Estadual |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco |
Existem 02 (duas) formas de se apresentar o arquivo magnético:
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Versão do aplicativo contemplado pelo TOTVS Protheus® | A versão do aplicativo deve ser consultada de acordo com o Estado. |
Onde encontrar | |
Versão | 3 - GIASTBR.INI 2 - GIASTBR2.INI |
Legislação contemplada | RESOLUÇÃO SEF N.º 6.351 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 |
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Implementação
Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração GIASTBR.INI
Procedimentos para Configuração
No módulo Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros / Parâmetros,
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realize a configuração dos parâmetros
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conforme Seção Parâmetros:
Procedimentos para Utilização
- Antes de iniciar o processo de configuração do arquivo magnético para a GIAST, é necessário realizar a apuração do ICMS, através da opção Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953).
- No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial: Informe a data inicial da apuração.
Data Final: Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa: Informe o nome do arquivo de configuração sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe: GIASTBR.
Arq. Destino: Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: GIAST.TXT.
Diretório: Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Seleciona Filiais? Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação? Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), preencha as informações específicas da GIAST-BR, por meio dos assistentes de configuração:
GIA com Movimento
Informe se a GIA possui movimento. As opções são: Sim ou Não.
GIA de Substituição
Informe se a GIA é substitutiva. As opções são: Sim ou Não.
Nome do Declarante
Informe o nome do declarante, que deve ser sócio, gerente ou contabilista.
CPF/MF Declarante
Informe o número da inscrição do declarante no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
Cargo do Declarante
Informe o cargo do declarante na empresa.
E-mail do Declarante
Informe o e-mail do declarante para contato.
DDD
Informe o número do DDD do telefone do declarante.
Telefone
Informe o número do telefone do declarante para contato.
Fax DDD
Informe o número do DDD do fax telefone do declarante.
Fax
Informe o número do Fax do declarante para contato.
Credito Período Anterior
Informe o valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior.
Pagamento Antecipado
Informe, de forma global, os valores de ICMS ST recolhidos antecipadamente, nota a nota, por intermédio da GNRE.
Distribuidor de Comb. Ou TRR c/ oper. p/ UF
Se distribuidora de combustíveis ou TRR assinale como sim.
Efetuou Transferência p/UF Favorecida
Informe as transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada no estado.
Informações Complementares
Informe as informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIA-ST
Declaração para UF
Informe os Estado para geração da declaração.
Confira os parâmetros e confirme.
| Aviso | ||
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Ao concluir a geração do arquivo, o sistema exibirá automaticamente um relatório de conferência com o conteúdo do arquivo gerado. |
03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
A0 - Registro Principal
Para o registro Principal da declaração, as informações são geradas de acordo com os parâmetros da rotina e por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações sujeitas à substituição tributária. As Notas Fiscais de Complemento de Devolução também são consideradas neste registro.
| Aviso | ||
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Para que as notas fiscais de complemento de devolução sejam consideradas neste registro, deve-se vincular a Nota de Devolução/Série nos campos NF Orig., Série Orig. Caso a NF/Série informada não exista nas Notas de Entrada ou a Nota exista mas não esteja como “Devolução”, o sistema não irá considerar a Nota Fiscal de Complemento na geração do arquivo. Além disso, o cliente deve estar cadastrado como Fornecedor e possuir o mesmo CNPJ. |
A1 - Registro Anexo I
Para o registro Anexo I as informações são geradas por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações de devoluções de notas sujeitas à substituição tributária.
A2 - Registro Anexo II
Para o registro Anexo II as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de ressarcimento sujeitos à substituição tributária.
A3 - Registro Anexo III
- Data De: Data inicial do processamento
- Data Até: Data final do processamento
- Produto De: Produto inicial do processamento
- Produto Até: Produto final do processamento
- Seleciona Filiais: Permite a seleção de filiais para o processamento
- Versão: versão do layout da FCI que será impresso no registro 0000
- Considera Produtos Bloqueados: informar se produtos bloqueados (B1_MSBLQL = '1') devem ou não ser considerados no processamento. Observação: Este filtro é válido apenas para os produtos finais (SD2). O processamento das matérias primas utilizadas na produção continua sendo feito normalmente.
- Usar cod. FCI anterior para mesma faixa? Se em um momento futuro o bem ou mercadoria voltar a ter a mesma faixa de Conteúdo de Importação de uma FCI anteriormente transmitida o contribuinte industrializador poderá utilizar o número de controle da mesma pois, a entrega de nova FCI para um mesmo produto não substitui a anteriormente apresentada.
2. Selecionado a pergunta Seleciona Filiais = Sim, marque quais filiais deseja considerar no processamento da rotina.
3. Após o preenchimento das informações acima, será apresentada uma tela com as opções disponibilizadas pela rotina. Selecione qual opção deseja processar.
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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Para o registro Anexo III as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de transferências para filial do sujeito passivo por substituição tributária.
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
| Valor Padrão | |
| Exemplo de conteúdo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
| Aviso |
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva para quem não quiser utilizar os parâmetros acima, criamos as tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco. |
| Nome da Variável | MV_RESST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Entrada com Ressarcimento para o processamento |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2603 |
| Nome da Variável | MV_COMBST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 6656/6657 |
| Nome da Variável | MV_TRANFST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2557/2658 |
| Nome da Variável | MV_CIDADE |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | SÃO PAULO |
| Card documentos | ||||
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05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 - Tipos de Entrada e Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA460A - Documento de Saída |
Visão Geral
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Tarefas