Histórico da Página
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Procedimentos para Implementação
Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração GIASTBR.INI
Procedimentos para Configuração
No módulo Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros / Parâmetros, realize a configuração dos parâmetros conforme Seção Parâmetros:
Procedimentos para Utilização
- Antes de iniciar o processo de configuração do arquivo magnético para a GIAST, é necessário realizar a apuração do ICMS, através da opção Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953).
- No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial
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Informe a data inicial da apuração.
Data Final
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Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa
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Informe o nome do arquivo de configuração sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe: GIASTBR.
Arq. Destino
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Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: GIAST.TXT.
Diretório
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Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Seleciona Filiais?
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Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), preencha as informações específicas da GIAST-BR, por meio dos assistentes de configuração:
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Se distribuidora de combustíveis ou TRR assinale como simSim.
Efetuou Transferência p/UF Favorecida
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03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
A0 - Registro Principal
Para o registro Principal da declaração, as informações são geradas de acordo com os parâmetros da rotina e por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações sujeitas à substituição tributária. As Notas Fiscais de Complemento de Devolução também são consideradas neste registro.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para que as notas fiscais de complemento de devolução sejam consideradas neste registro, deve-se vincular a Nota de Devolução/Série nos campos NF Orig., Série Orig. Caso a NF/Série informada não exista nas Notas de Entrada ou a Nota exista mas não esteja como “Devolução”, o sistema não irá considerar a Nota Fiscal de Complemento na geração do arquivo. Além disso, o cliente deve estar cadastrado como Fornecedor e possuir o mesmo CNPJ. |
A1 - Registro Anexo I
Para o registro Anexo I as informações são geradas por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações de devoluções de notas sujeitas à substituição tributária.
A2 - Registro Anexo II
Para o registro Anexo II as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de ressarcimento sujeitos à substituição tributária.
A3 - Registro Anexo III
Para o registro Anexo III as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de transferências para filial do sujeito passivo por substituição tributária.
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
| Valor Padrão | |
| Exemplo de conteúdo |
PE18154502270978/ |
SC123456789/ |
RJ99999999/ |
| Aviso |
|---|
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e SUBTRIB e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva para quem não quiser utilizar os parâmetros acima, criamos as , foram criadas as tabelas tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL para configuração de uma outra forma para quem não quiser utilizar os parâmetros. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco. |
| Nome da Variável | MV_RESST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas Fiscais de Entrada com Ressarcimento para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2603 |
| Nome da Variável | MV_COMBST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 6656/6657 |
| Nome da Variável | MV_TRANFST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | 2557/2658 |
| Nome da Variável | MV_CIDADE |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
| Valor Padrão | |
| Exemplo | SÃO PAULO |
| Observação | O conteúdo deste parâmetro será gravado na referência 35 do registro A0. |
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 - Tipos de Entrada e Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA460A - Documento de Saída |
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