Histórico da Página
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Informe o nome do arquivo de configuração sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe: GIASTBR.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: GIAST_AAAAMM.TXT.
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
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Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe Sim se deseja desejar aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando as informações das filiais selecionadas em um único arquivo . Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.ou Informe Não para gerar os dados das filiais separadas por arquivos.
3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), preencha as informações específicas da GIAST -BR, por meio dos assistentes do assistente de configuração do Wizard:
GIA com Movimento
Informe se a GIA possui movimento. As opções são: Sim ou Não.
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Informe se a GIA é substitutiva. As opções são: Sim ou Não.
EC Nº87/15 com Movimento?
Informe se existem movimentos referente a EC nº 87/15. As opções são: Sim ou Não.
Nome do Declarante
Informe o nome do declarante, que deve ser sócio, gerente ou contabilista.
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Informe as informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIA-ST
Declaração para UF
Informe os Selecione o Estado para geração da declaração.
Soma o valor do FECP no registro A4
Informe sim ou não para somar o valor do FECP
Confira os parâmetros e confirme.
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Para o registro Anexo III as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de transferências para filial do sujeito passivo por substituição tributária.
A4 - Registro Anexo IV
O Anexo IV é referente a Emenda Constitucional n° 87/15.
O preenchimento deverá ocorrer na hipótese de realização de operações ou prestações que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade federada nos termos do art. 155 §2º, incisos VI, VII e VIII da Constituição Federal.
As informações são extraídas das movimentações de saídas e da GNRE - Guia Nacional de Recolhimento Estadual.
Para a correta escrituração da data de vencimento de ambos os campos contidos no registro, o sistema identifica as guias de DIFAL e FECP DIFAL através dos códigos de receita informados nos parâmetros MV_GNDIFUF e MV_GNFPDUF
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 - Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
| Valor Padrão | |
| Exemplo de conteúdo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
| Aviso |
|---|
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRIB e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, foram criadas as tabelas tabelas CLO - Tabela de Inscrição Estadual e F0L - Inscrição Estadual de DIFAL para configuração de uma outra forma para quem não quiser utilizar os parâmetros. Nesta perspectiva, basta preencher estas tabelas e deixar os parâmetros em branco. |
| Nome da Variável | MV_RESST | |
|---|---|---|
| Tipo | Caracter | |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas Fiscais de Entrada com Ressarcimento para o processamento da GIAST. | |
| Valor Padrão | Exemplo | 2603 |
| Nome da Variável | MV_COMBST |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis para o processamento da GIAST. Valor Padrão |
| Exemplo | 6656/6657 |
| Nome da Variável | MV_TRANFST | |
|---|---|---|
| Tipo | Caracter | |
| Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST. | |
| Valor Padrão | Exemplo | 2557/2658 |
| Nome da Variável | MV_CIDADE | |
|---|---|---|
| Tipo | Caracter | |
| Descrição | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. | |
| Valor Padrão | Exemplo | SÃO PAULO |
| Observação | O conteúdo deste parâmetro será gravado na referência 35 do registro A0. |
| Nome da Variável | MV_GNDIFUF |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe código da receita por Operação ICMS complementar EC 87. Por Estado separados por barra '\'. |
| Exemplo | SP100080 |
| Nome da Variável | MV_GNFPDUF |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informe código da receita por Operação Fundo de Combate Pobreza EC 87 Por Estado separados por barra '\'. |
| Exemplo | SP100080 |
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 -– Tipos de Entrada e Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA460A - Documento de Saída |
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