Histórico da Página
...
Está disponível, na rotina de Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo pré-formatado da CAT 102 - Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, com dados sobre a movimentação das Notas Fiscais emitidas e recebidas
...
| Descrição | |
|---|---|
| Nome | MV_SUBTRIB |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Inscrições Estaduais para operações de Substituição Tributária com outros Estados. |
| Valor Padrão | Deve-se informar a sigla da Unidade de Federação de destino da mercadoria, seguida da Inscrição Estadual do tributário, sem máscaras. Nunca utilizar ponto (“.”) ou hífen (“-”). Para separar Unidades de Federação distintas, utilize a barra (“/”). |
| Exemplo | SP103238426117/CE069328366/BA31375849/GO10054920 |
| Descrição | |
|---|---|
| Nome | MV_SERIE |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | <definido pelo cliente>. |
| Valor Padrão | Configuração da série a ser apresentada pelas Notas Fiscais emitidas. |
| Exemplo | O parâmetro MV_SERIE deve ser preenchido como segue: SSS-DDD/SSS-DDD/ Em que:
Para Série Única – preencher com 000 Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”). Exemplo de conteúdo: UNI-000 /XXX-111. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
É importante atentar para que as séries utilizadas sejam sempre numéricas. Caso a série utilizada não seja válida, a importação dos arquivos magnéticos será rejeitada. Caso seja necessário criar mais de um parâmetro para a configuração das séries, basta criá-los com a numeração na sequência. Exemplo: MV_SERIE0, MV_SERIE1, MV_SERIE2, MV_SERIE3, e assim sucessivamente. |
No módulo Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, verifique o campo a seguir, indicados nos parâmetros, que deverão ser criados caso não existam:
| Descrição | |
|---|---|
| Campo | F3_CAT102 |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Título | Port. CAT102 |
| Descrição | Portaria CAT 102 |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
...
1409/1406.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para a opção SIM é necessário informar a justificativa do cancelamento e o sistema buscará essa informação nos campos “Observação da Nota Fiscal” e “Data de Cancelamento”, ambos na Tabela SF3. Confira os dados e clique no botão “Finalizar”. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para que os dados do destinatário sejam gerados corretamente observe o preenchimento de algumas informações conforme abaixo:
Para que a importação dos dados referentes ao endereço (Cadastro de Cliente) seja feita corretamente, observe a regra:
Exemplos:
Não serão consideradas as Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final (modelo2). As Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final são caracterizadas quando a espécie da Nota Fiscal for equivalente ao modelo 2 – Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Final. |
...
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Nos casos de operações com a tributação ICMS, PIS e COFINS, nos quais os valores dos impostos e da mercadoria são agregados ao total do documento (como, por exemplo, nas operações de importação), os valores referentes a estes impostos serão gerados no campo “Outras Despesas Acessórias” do arquivo CAT102, conforme orientações da Sefaz-SP. Para o correto preenchimento desse campo “Outras Despesas Acessórias” são necessárias as configurações dos seguintes campos no cadastro de TES (SF4):
|
06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| Descrição | |
|---|---|
| A quem se destina | Aos contribuintes que emitem Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. |
| Objetivo | Registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as notas fiscais, para que seja gerado o Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF. |
| Prazo de entrega | Conforme 8º dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (ver tabela abaixo): 8º dígito - Prazo para registro eletrônico da nota fiscal emitida dia 10 do mês subsequente a emissão; dia 11 do mês subsequente a emissão; dia 12 do mês subsequente a emissão; dia 13 do mês subsequente a emissão; dia 14 do mês subsequente a emissão; dia 15 do mês subsequente a emissão; dia 16 do mês subsequente a emissão; dia 17 do mês subsequente a emissão; dia 18 do mês subsequente a emissão; dia 19 do mês subsequente a emissão. |
| Competência | Estadual – São Paulo. |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A |
| Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 1.00 |
| Onde encontrar | http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ |
| Legislação contemplada | Portaria CAT 102 de 09 de Novembro de 2007. |
07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Descrição | |
|---|---|
| Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos; SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída; SA1 – Cadastro de Clientes; SF3 – Livros Fiscais; SFT – Livro Fiscal por Item de NF; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SF2 – Cabeçalho das NF’S de Saída; SD1 – Itens das NF’S de Entrada; SF1 – Cabeçalho das NF’S de Entrada; SX5 – Cadastro de Tabelas; SA4 – Cadastro de Transportadoras; DA3 – Veículos; SE1 – Contas a Receber; SE2 – Contas a Pagar |
| Funções Envolvidas | MATA950 |