CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Está disponível, na rotina de Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo pré-formatado da CAT 102 - Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, com dados sobre a movimentação das Notas Fiscais emitidas e recebidas
Dica
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.
A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.
Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial.
Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.
Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Copie para o diretório correspondente ao SYSTEM o arquivo de configuração CAT102.INI.
03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No módulo Configurador, opção “Base de Dados/Dicionários/Base de Dados”, verifique os parâmetros a seguir, que deverão ser criados caso não existam:
| Descrição | |
|---|---|
| Nome | MV_SUBTRIB |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Inscrições Estaduais para operações de Substituição Tributária com outros Estados. |
| Valor Padrão | Deve-se informar a sigla da Unidade de Federação de destino da mercadoria, seguida da Inscrição Estadual do tributário, sem máscaras. Nunca utilizar ponto (“.”) ou hífen (“-”). Para separar Unidades de Federação distintas, utilize a barra (“/”). |
| Exemplo | SP103238426117/CE069328366/BA31375849/GO10054920 |
| Descrição | |
|---|---|
| Nome | MV_SERIE |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | <definido pelo cliente>. |
| Valor Padrão | Configuração da série a ser apresentada pelas Notas Fiscais emitidas. |
| Exemplo | O parâmetro MV_SERIE deve ser preenchido como segue: SSS-DDD/SSS-DDD/ Em que:
Para Série Única – preencher com 000 Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”). Exemplo de conteúdo: UNI-000 /XXX-111. |
Importante
É importante atentar para que as séries utilizadas sejam sempre numéricas.
Caso a série utilizada não seja válida, a importação dos arquivos magnéticos será rejeitada.
Caso seja necessário criar mais de um parâmetro para a configuração das séries, basta criá-los com a numeração na sequência.
Exemplo:
MV_SERIE0, MV_SERIE1, MV_SERIE2, MV_SERIE3, e assim sucessivamente.
No módulo Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, verifique o campo a seguir, indicados nos parâmetros, que deverão ser criados caso não existam:
| Descrição | |
|---|---|
| Campo | F3_CAT102 |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Título | Port. CAT102 |
| Descrição | Portaria CAT 102 |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Acesse o módulo Livros Fiscais, opção “Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instr. Normativas” (MATA950) e preencha os parâmetros da rotina conforme orientações a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Importante
O período inicial não pode ser inferior a 01/10/07.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para esse meio magnético, informe CAT102.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Por exemplo CAT102.TXT
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada; ao informar “Sim”, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas. Marque as filiais com duplo clique.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os parâmetros e confirme.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, será apresentada a tela para configuração das informações específicas da CAT – 102.
Clique em “Avançar”.
Preencha os campos conforme segue:
Layout do arquivo
Informe o layout disponível para geração do arquivo magnético. Até o momento, o layout disponível é o número 1.00. O layout deverá ser informado conforme mencionado na tela acima (com ponto).
NF de / NF até
É possível restringir o intervalo de Notas Fiscais a serem utilizadas.
Caso o intervalo seja informado, somente as notas que estiverem contidas no intervalo mencionado serão consideradas.
Caso não haja restrição, todas as Notas Fiscais que estiverem dentro do período selecionado nos parâmetros anteriores (Data Inicial e Data Final) serão consideradas.
Importante
As Notas Fiscais mencionadas no intervalo de NF’s também devem estar dentro do período selecionado nos parâmetros anteriores (Data Inicial e Data Final).
Informe a função do registro
Selecione a opção desejada: I – Inclusão / R- Retificação.
Gerar notas canceladas?
Ao selecionar a opção SIM, todas as notas de vendas, inclusive as canceladas, serão geradas. Se a opção escolhida for NÃO, apenas as notas de vendas serão geradas.
Desconsiderar CFOP’s
É possível restringir alguns CFOP’s (entre barras) na geração da CAT conforme exemplo abaixo:
1409/1406.
Importante
Para a opção SIM é necessário informar a justificativa do cancelamento e o sistema buscará essa informação nos campos “Observação da Nota Fiscal” e “Data de Cancelamento”, ambos na Tabela SF3.
Confira os dados e clique no botão “Finalizar”.
Importante
Para que os dados do destinatário sejam gerados corretamente observe o preenchimento de algumas informações conforme abaixo:
- Para o Endereço:
Para que a importação dos dados referentes ao endereço (Cadastro de Cliente) seja feita corretamente, observe a regra:
- Informe o tipo e o nome do logradouro e, ao final, insira uma vírgula (usada para separar os itens logradouro, número e complemento):
- Informe o número do estabelecimento/residência.
Exemplos:
Avenida Braz Leme, 1399
Rua Pamplona, 752
- Modelo da Nota Fiscal:
Não serão consideradas as Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final (modelo2).
As Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final são caracterizadas quando a espécie da Nota Fiscal for equivalente ao modelo 2 – Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Final.
05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 10 – Cabeçalho – Identificação do Arquivo
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 20 – Dados de Identificação da Nota Fiscal
As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Livros Fiscais.
Registro tipo 30 – Dados das Mercadorias / Produtos e Serviços
Esse registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal.
Observação
O Campo CST – Código da Situação Tributária é preenchido por intermédio dos campos D2_CLASFIS e D1_CLASFIS. Estes campos são formados pela Origem do Produto e pela Situação Tributária da TES, informada na Nota.
Registro tipo 40 – Valores Totais da NF
Esse registro é gerado a partir da soma de valores dos itens da Nota Fiscal.
Registro tipo 50 – Informações do Transporte da NF
Esse registro é gerado a partir do cadastro de transportadora e dos valores das Notas Fiscais.
Registro tipo 60 – Informações Adicionais e de Cobrança
Esse registro é gerado a partir das duplicatas geradas.
Registro tipo 90 – Rodapé
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
Observação
Nos casos de operações com a tributação ICMS, PIS e COFINS, nos quais os valores dos impostos e da mercadoria são agregados ao total do documento (como, por exemplo, nas operações de importação), os valores referentes a estes impostos serão gerados no campo “Outras Despesas Acessórias” do arquivo CAT102, conforme orientações da Sefaz-SP. Para o correto preenchimento desse campo “Outras Despesas Acessórias” são necessárias as configurações dos seguintes campos no cadastro de TES (SF4):
- SF4->F4_AGREG = “I” – Para ICMS;
- SF4->F4_AGRPIS = “SIM” – Para PIS;
- SF4->F4_AGRCOF = “SIM” – Para COFINS.
06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| Descrição | |
|---|---|
| A quem se destina | Aos contribuintes que emitem Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. |
| Objetivo | Registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as notas fiscais, para que seja gerado o Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF. |
| Prazo de entrega | Conforme 8º dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (ver tabela abaixo): 8º dígito - Prazo para registro eletrônico da nota fiscal emitida dia 10 do mês subsequente a emissão; dia 11 do mês subsequente a emissão; dia 12 do mês subsequente a emissão; dia 13 do mês subsequente a emissão; dia 14 do mês subsequente a emissão; dia 15 do mês subsequente a emissão; dia 16 do mês subsequente a emissão; dia 17 do mês subsequente a emissão; dia 18 do mês subsequente a emissão; dia 19 do mês subsequente a emissão. |
| Competência | Estadual – São Paulo. |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A |
| Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 1.00 |
| Onde encontrar | http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ |
| Legislação contemplada | Portaria CAT 102 de 09 de Novembro de 2007. |
07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Descrição | |
|---|---|
| Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos; SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída; SA1 – Cadastro de Clientes; SF3 – Livros Fiscais; SFT – Livro Fiscal por Item de NF; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SF2 – Cabeçalho das NF’S de Saída; SD1 – Itens das NF’S de Entrada; SF1 – Cabeçalho das NF’S de Entrada; SX5 – Cadastro de Tabelas; SA4 – Cadastro de Transportadoras; DA3 – Veículos; SE1 – Contas a Receber; SE2 – Contas a Pagar |
| Funções Envolvidas | MATA950 |
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