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Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.


Tabela de modelos de notas fiscais

Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos por meio da seguinte tabela:

Espécie do Documento

Descrição

Modelo

CA

Conhecimento Aéreo

10

CTA

Conhecimento de Transporte Aquaviário

09

CTF

Conhecimento de Transporte Ferroviário

11

CTR

Conhecimento de Transporte Rodoviário

08

NF

Nota Fiscal

01

NFF

Nota Fiscal Fatura

01

NFCEE

Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica

06

NFE

Nota Fiscal de Entrada

01

NFPS

Nota Fiscal de Prestação de Serviços

(branco)

NFS

Nota Fiscal de Serviços

(branco)

NFST

Nota Fiscal de Serviço de Transporte

07

NFSC

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTSC

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTST

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação

22

NFCF

Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final

02

NFP

Nota Fiscal de Produtor

04

RMD

Resumo Movimento Diário

18

Informações
titleInformações

Para qualquer espécie de nota fiscal que seja diferente da tabela acima, o sistema assume como padrão o Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de Nota Fiscal diferente das relacionadas acima, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que se encontra na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX

04. TABELAS, CAMPOS E PARÂMETROS

Tabelas

TabelaDescrição
SB1Cadastro dos Produtos
SB5Complemento de Produtos
SD1Itens de Notas Fiscais de Entrada

...

SD2Itens de Notas Fiscais de Saída

...

SF1

...

Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

...

SF2

...

Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

...

SF3

...

Livros Fiscais

...

SF4

...

Cadastro de TES

...

SF6

...

Guias de Recolhimento

...

SFI

...

Reduções Z

...

DT6

...

Documentos de Transporte

...

DTC

...

Notas Fiscais de Clientes

...

EEC

...

Embarque

...

EE7

...

Processo de Exportação

...

EE9

...

Itens Embarque

...

SYA

...

Países

...

SYQ

...

Vias de Transporte

Parâmetros

ParâmetroDescriçãoObservações
MV_R54CFOPIndica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54.

Exemplo de conteúdo: 1933/5933
Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente.

MV_SINTEGIndica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do Sintegra.

Exemplo de conteúdo: 1551/2551/5551 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).
Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Caso exista e esteja preenchidos os CFOPs informados no parâmetro não são considerados.

MV_R51CFOPIndica quais CFOPs não deverão ser lançados no Registro Tipo 51.

Exemplo de conteúdo: 1933/5933 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).
Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro.

MV_CFGIMPB

Indica os CFOPs que não devem compor o montante da base de recolhimento apurada.

Exemplo de conteúdo: 5201/5202 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).

 Importante:
Caso o parâmetro não exista ou não esteja preenchido, todos os movimentos de saída são incluídos na base de recolhimento apurado.
Este parâmetro é necessário porque a legislação não permite que todas as movimentações de saída sejam incluídas na base de recolhimento apurado. Não devem fazer parte:
a)     Saídas de mercadorias cujo imposto já tenha sido recolhido por substituição tributária;
b)     Saída de mercadorias isenta ou não tributadas pelo ICMS;
c)     Saídas de mercadorias realizadas com suspensão ou diferimento da incidência do imposto;
d)     Transferências para outros estabelecimentos da mesma empresa;
e)     Saídas de mercadorias com redução da base de cálculo, proporcionalmente à parte reduzida.

MV_A1HOSPInforma o campo do Cadastro de Clientes, criado a critério do usuário, que indica se tratar de hospital ou estabelecimento congênere.Exemplo de conteúdo: A1_HOSP
MV_B1FARM

Indica o campo da tabela SB1, criado a critério do cliente, que no Cadastro de Produtos classifica o produto como farmacêutico.

Exemplo de conteúdo: B1_FARMA
MV_GIMUN

Informe o campo da tabela Cadastro de Cliente (SA1), com código do município conforme layout GIM.

Exemplo de conteúdo: A1_GIMUN

MV_GIMUN2

Informe o campo da tabela Cadastro de Fornecedor (SA2), com código do município conforme layout GIM.Exemplo de conteúdo: A2_GIMUN


Campos

Campos

Tabela

Descrição

SF4

Observações

Campo

MV

F4_

R54CFOPIndica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54.

Exemplo de conteúdo: 1933/5933
Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente.

ANTICM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

Antecip.ICMS

Descrição

Antecipação Tribut. ICMS

Help

Indica se a operação deve ser tratada como Antecipação Tributária de ICMS. Para essas operações o valor da Antecipação Tributaria não será agregado ao valor "do custo no produto.
1=Sim - Indica operação com Antec.ICMS
 2=Não - Indica operação sem Antec.ICMS

Tabela

SF4

Campo

F4_COMPL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

Calc.Dif.Icm

Descrição

Calcula Dif. Icm ?   

Help

Refere-se à diferença de complemento de ICMS na compra de material de consumo de outros Estados da federação.
"S" ou " " -> Resposta Afirmativa.
"N" -> Resposta Negativa

Tabela

SF4

Campo

F4_INCSOL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

Agrega Solid

Descrição

Agrega ICMS retido na NF.

Help

Esta informação define o critério de calculo do ICMS solidário, sendo:
"S": agrega o valor do ICMS solidário no total da Nota Fiscal
"N":o valor do ICMS solidário não esta agregado ao total da nota fiscal, porém não deve ser pago ao fornecedor.
"A":O valor do ICMS solidário não esta destacado no documento fiscal, porém esta embutido no valor da mercadoria.
"D":O valor do ICMS solidário deve ser deduzido do valor da duplicata a pagar e não deve ser incorporado ao valor contábil do documento.

Nota
titleInformações

Os Campos acima são utilizados para preenchimentos de alguns campos do Registro 88 Detalhe 18- Informação Simples Nacional.
Para o preenchimento do campo 6.Diferença de Alíquota e do campo 8.Imposto Antecipando será necessário utilizar a configuração dos campos F4_ANTICM = Sim, F4_COMPL = Sim e F4_INCSOL = Não em operação de entrada interestadual que calcule ICMS Retido.
Para registro 88 detalhe 28

Tabela

SB5

Campo

B5_FUNCEP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

FUNCEP

Descrição

Produto no FUNCEP

Help

Indica se o produto faz parte do FUNCEP, sendo necessário acrescentar 2% na tributação do ICMS normal do mesmo.

Tabela

SA1

Campo

A1_REGPB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

Reg.Paraíba

Descrição

Regime Paraíba

Help

Regime exclusivo do Estado da Paraíba, não está relacionado à mercadoria vendida, mas ao tipo de cliente. Opera exclusivamente com vendas ao consumidor final, deve estar habilitado pelo fisco paraibano.

Tabela

SB1

Campo

<definido pelo cliente>

Exemplo de campo: B1_FARMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

<definido pelo cliente>

Descrição

<definido pelo cliente>

Help

Indica se o produto é farmacêutico, fazendo parte do registro 88 nos detalhes 27 e 28.

Nota
titleInformações

Os Campos acima são utilizados para preenchimentos de alguns campos do registro 88 detalhes 27 e 28

Tabela

SA1

Campo

<definido pelo cliente>

Exemplo de campo: A1_HOSP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Cabeçalho

<definido pelo cliente>

Descrição

<definido pelo cliente>

Help

Indica se o cliente é hospital ou estabelecimento congênere, sendo agrupados em campos específicos do registro 88 no detalhe 28.

Nota
titleInformações

O Campo acima são utilizados para preenchimentos de alguns campos do registro 88 detalhes 29

Tabela

SA1

Campo

A1_GIMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

@!

Cabeçalho

Cod. Município.

Descrição

Código do Município.

Help

Informe o código do município, conforme layout GIMPB.

Tabela

SA2

Campo

A2_GIMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

@!

Cabeçalho

Cod. Município.

Descrição

Código do Município.

Help

Informe o código do município, conforme layout GIMPB.

MV_SINTEGIndica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do Sintegra.

Exemplo de conteúdo: 1551/2551/5551 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).
Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Caso exista e esteja preenchidos os CFOPs informados no parâmetro não são considerados.

MV_R51CFOPIndica quais CFOPs não deverão ser lançados no Registro Tipo 51.

Exemplo de conteúdo: 1933/5933 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).
Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro.

MV_CFGIMPB

Indica os CFOPs que não devem compor o montante da base de recolhimento apurada.

Exemplo de conteúdo: 5201/5202 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente).

 Importante:
Caso o parâmetro não exista ou não esteja preenchido, todos os movimentos de saída são incluídos na base de recolhimento apurado.
Este parâmetro é necessário porque a legislação não permite que todas as movimentações de saída sejam incluídas na base de recolhimento apurado. Não devem fazer parte:
a)     Saídas de mercadorias cujo imposto já tenha sido recolhido por substituição tributária;
b)     Saída de mercadorias isenta ou não tributadas pelo ICMS;
c)     Saídas de mercadorias realizadas com suspensão ou diferimento da incidência do imposto;
d)     Transferências para outros estabelecimentos da mesma empresa;
e)     Saídas de mercadorias com redução da base de cálculo, proporcionalmente à parte reduzida.

MV_A1HOSPInforma o campo do Cadastro de Clientes, criado a critério do usuário, que indica se tratar de hospital ou estabelecimento congênere.Exemplo de conteúdo: A1_HOSPMV_B1FARM

Indica o campo da tabela SB1, criado a critério do cliente, que no Cadastro de Produtos classifica o produto como farmacêutico.

Exemplo de conteúdo: B1_FARMAMV_GIMUN

Informe o campo da tabela Cadastro de Cliente (SA1), com código do município conforme layout GIM.

Exemplo de conteúdo: A1_GIMUN

MV_GIMUN2

Informe o campo da tabela Cadastro de Fornecedor (SA2), com código do município conforme layout GIM.Exemplo de conteúdo: A2_GIMUN


05. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES


A quem se destina

Aos contribuintes que emitem documentos fiscais ou escriturem livros fiscais por meio de Sistema eletrônico de processamento de dados.

Objetivo

Gerar arquivo magnético contendo informações sobre os documentos fiscais de acordo com o layout do anexo 46 do RICMS.

Prazo de entrega

Mensal:
1.   Na repartição fiscal, até o dia 10 (dez) do mês seguinte àquele a que se referir.
2.   Por meio da Internet, das 00h00 do dia 1º até 23h59 do 12º dia do mês subsequente ao da apuração.
Quando o 12º (décimo segundo) dia recair em dia não útil, o prazo final da entrega da GIM será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

Competência

Estadual – Paraíba

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

Para validar os registros: Validador Sintegra 2006 utilizando a DLL “POSVALID”, que analisa os registros específicos do estado da Paraíba.

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

5.2.7

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://www.receita.pb.gov.br/idxdecl_gim.php

Legislação contemplada

Resolução SEF nº 6.410/2002