01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração do arquivo pré-formatado para a Guia de Informações Mensais Paraíba (GIM) na rotina Sintegra (MATA940)

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1.   No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Sintegra (MATA940), configure os parâmetros, conforme orientações a seguir:

Data Inicial ?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final ?
Informe a data final para geração das informações.
Layout?
É por meio da configuração deste parâmetro que o Sistema determina o arquivo a ser gerado. Informe o nome do arquivo .INI de configuração do layout. O layout de 2006 possui diferenças em algumas informações se comparado ao layout de 2005. Portanto, as movimentações de 2005 devem ser geradas em layout próprio. Observe:

Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: GIMPB06.TXT

Finalidade?
Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:
·       Retificação Total: substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;
·       Retificação Aditiva: acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
·       Desfazimento: arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.

UF Orig./Dest.?
Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.
 Observação:
Para gerar todas as operações, sem considerar o Estado de origem/destino, este parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?
·        Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.
·        Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?
Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

Equipamento?
Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.

Gera Inventário?
Preencha este parâmetro com Sim, se for necessário gerar o registro de inventário Tipo 74.

Notas Fiscais?
Selecione o tipo de movimentação de notas fiscais a ser considerada na geração do arquivo magnético (entrada/saída/ambas).

Gera Registro 60I e 60D?
Se for necessário gerar os registros 60I e 60D, selecione a opção Sim. A geração destes registros fica facultada a cada Unidade de Federação.

Drive Destino?
Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.

Transportadora?
A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas.

Data Fechamento?
Informe a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar registro de inventário retroativo.

Gera Registro 60R?
Selecione a opção Sim para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera Registro 61R?
Selecione a opção Sim para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera NF Produtor?
Selecione a opção Sim para gerar o arquivo do Sintegra, incluindo os dados das notas fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Meio Magnético?
Informe o tipo de meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.

Fator de Bloco?
Fator de bloco de gravação do meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/2.

Natureza das Operações?
Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).

Destaca PIS/COFINS?
Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/COFINS no corpo do documento fiscal.

NF De?
Informe o número da nota fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta foi mantida apenas como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

NF Até?
Informe o número da nota fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deve ser utilizado pelas usinas que realizam a venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

Filial De?
Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Filial Até?
Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.

Consolidação na mesma UF?
Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte tem de apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção SIM indica que será considerado este tratamento, a opção NÃO indica o contrário.

Gera reg. Tipo 88 Det. 06?
Informe se, para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 06 devem ser apresentados.

Gera reg. 8827 e 8828?
Informe se, para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 27 e detalhe 28 devem ser apresentados.

Gera reg. 8830?
Informe se, para a GIM - Paraíba, o registro do tipo 88 detalhe 30 deve ser apresentado.
 Observação:
     Se a pergunta Gera reg. 8830 estiver como Sim, é necessário seu preenchimento.
Em se tratando de GIM retificadora, esse registro não precisa ser informado.

Simples Nacional?
Contribuinte Inscrito no Regime Simples Nacional.

Arq. Período Atual?
Informe o nome do arquivo da apuração do Simples Nacional relativo à apuração atual.
Ex: ah119901.sn0
 Observação:
     Para preenchimento do Registro 8818 é necessário que a pergunta Simples Nacional? esteja como Sim.
 
2.   Confira os parâmetros e confirme.

3.   Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina do Sintegra, é necessário o preenchimento de informações específicas da GIM.

4.   Na tela de introdução, clique em Avançar e preencha a próxima janela com os dados da empresa. Utilize as barras de rolagem para acessar todos os campos desta janela.

Versão do Programa da GIM
Informe a última versão do programa validador da GIM: 210.

Regime de Pagamento
Informe se a empresa enquadra-se no Regime de Apuração Normal, no ParaibaSIM (empresas de pequeno porte) e Simples Nacional.

E-mail do Contribuinte
Informe o e-mail para contato com o contribuinte.

Início das Atividades da Empresa
Informe a data em que se iniciaram as atividades da empresa.

Número de Funcionários
Apenas para contribuintes do ParaibaSIM: informe o número de funcionários para o cálculo do crédito de incentivo ao emprego.

Receita Bruta Anual referente ao Ano Anterior
Apenas para contribuintes do ParaibaSIM: informe o valor da receita bruta para verificação da faixa de contribuição do ICMS.

5.   Clique em Avançar e preencha a próxima janela com os dados do contador. Utilize as barras de rolagem para acessar todos os campos desta janela.

CPF/CNPJ
Informe o CPF ou CNPJ do contador responsável pelo contribuinte.

CRC
Informe o número do CRC do contador responsável pelo contribuinte.

Nome
Informe o nome do contador responsável pelo contribuinte.

Telefone
Informe o telefone do contador responsável pelo contribuinte.

E-mail
Informe o e-mail para contato do contador responsável pelo contribuinte.

6.   Clique em Avançar e preencha a próxima janela com os saldos e despesas. Utilize as barras de rolagem para acessar todos os campos desta janela.

Saldo em Caixa
Informe o valor do saldo em caixa no final do ano anterior à declaração.

Saldo em Banco
Informe o valor do saldo em banco no final do ano anterior à declaração.

Despesas com pessoal, terc., pró-labore
Informe o valor geral de despesas com pessoal, terceiros, pró-labore no final do ano anterior à declaração.

Outros Impostos e Encargos
Informe o valor de outros impostos e encargos pagos no ano anterior à declaração.

Despesas Gerais
Informe o valor das demais despesas pagas no ano anterior à declaração.

7.   Clique em Avançar e preencha os dados de crédito presumido, apenas para regime de apuração normal. Utilize as barras de rolagem para acessar todos os campos desta janela.

Outros Regimes Especiais
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor dos créditos referentes a regimes especiais concedidos pela Secretaria da Fazenda.

TARE
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor dos créditos referentes ao incentivo TARE concedido pela Secretaria da Fazenda.

Previsão no RICMS
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor dos créditos referentes à Previsão do RICMS.

FAIN
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor dos créditos referentes ao financiamento FAIN, concedido pela Secretaria da Fazenda.

Cheque Habitação
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor do cheque habitação fornecido pela Secretaria da Fazenda.

Cheque Educação
Apenas para o Regime de Apuração Normal: informe o valor do cheque educação fornecido pela Secretaria da Fazenda.

Gol de Placa
Valor do Crédito utilizado com o Incentivo denominado Gol de Placa.
 
FIC (Fundo de Incentivo a Cultura)
Valor concedido de crédito presumido do ICMS de até 80% (oitenta por cento) do valor aplicado pelos contribuintes no financiamento de projetos culturais

8.   Clique em Avançar e preencha a próxima janela com as Informação do número do recibo da GIM do mês anterior.

Número do Recibo
Número do código autenticador do recibo oficial da GIM referente ao mês anterior.
 
Situação
Situação no cadastro do contribuinte.
 
Data da situação
Data em que ocorreu a situação do item acima na forma ddmmaaaa (data do início das atividades, data da baixa, cancelamento ou suspensão)
 
9.   Clique em Avançar e preencha a próxima janela com as Informações Simples Nacional Cat. Estabelecimento
1 - Matriz ou Único
2 - Outras Categorias
3 - Matriz sem Mov c/ Filial c/ Mov
Clique em Finalizar.
 Observação:
Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme. Ao final do processamento é impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

Pontos de Entrada

Segue listados abaixo pontos de entradas disponíveis e suas respectivas configurações.

Para o Registro Tipo 56

O registro 56 é gerado por meio dos pontos de entrada descritos a seguir:
·        MTA56S - Neste ponto de entrada é necessário que o arquivo temporário (R56) esteja preenchido com os itens dos movimentos de saída.
·        MTA56E - Neste ponto de entrada, é necessário que o arquivo temporário (R56) esteja preenchido com os itens dos movimentos de entrada.
A estrutura do arquivo temporário R56 a ser preenchido nos dois pontos de entrada é a mesma, como segue:

 Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada descrito a seguir:
·        MTATIP71 - Neste ponto de entrada é necessário que o arquivo temporário (R71) esteja preenchido.
Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) relativo à nota fiscal de transporte.
A estrutura do arquivo temporário R71 é:

03. REGISTROS GERADOS

1- Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro da Empresa no sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro da Empresa no sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
a)     Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
b)     Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
c)     Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
d)     Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
e)     Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
f)      Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço). Observação:
Só é emitido registro para nota fiscal de produtor (Modelo 4) nesse registro, caso a pergunta Tipo Nota Produtor estiver preenchida como Registro 50.]

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
a)     NF Modelo 1;
b)     NF sem Modelo (em branco).
A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário e pode ser exigido do contribuinte substituído, nas operações em que há o destaque do imposto retido no documento fiscal, ou seja, sujeito a antecipação tributária. O registro 53 é gerado a partir do Livro Fiscal, processando apenas os documentos que possuam ICMS Retido.

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada (SF1), Itens da NF de Entrada (SD1), Cabeçalho da NF de Saída (SF2), Itens da NF de Saída (SD2) e Livros Fiscais (SF3), gerando um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal, contemplando notas fiscais dos seguintes modelos:
a)      Nota Fiscal Modelo 1;
b)      Nota Fiscal sem Modelo (em branco).
 Observação:
Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT Nº 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do Sintegra, será gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:
·     CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95, 6.96
·     CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556  
O programa trata este procedimento automaticamente, porém, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos CFOPs desconsiderados na geração do registro.
O registro 54 referente à PIS/COFINS (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Portanto, somente será gerado quando a pergunta Destaca PIS/COFINS estiver preenchida com Sim.
Esse registro não é gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não será gerado o Registro Tipo 75.

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos

Este registro deve ser gerado por meio de customização, informando todas as movimentações com veículos automotores novos, efetuadas no período, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias.

Registro tipo 60 - Cupom Fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:
a)     Cupom Fiscal;
b)      Cupom Fiscal - PDV;
c)    Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
d)     Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
e)     Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
f)     Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
g)     Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
É importante observar que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do Cadastro da Empresa no Sistema, este não gera os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
É importante observar que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do Cadastro da Empresa no Sistema, este não gera os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos Itens da Nota Fiscal de Saída e do parâmetro Gera Registro 60I/D? e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
a)      O campo Número PDV, dos itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
b)     O campo Série ECF, do cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Este registro é gerado a partir dos Itens da Nota Fiscal de Saída e do parâmetro Gera Registro 60I/D? e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
a)      O campo Número PDV, dos itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
b)     O campo Série ECF, do cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R, e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:
a)     O campo Número PDV, dos itens de venda da nota fiscal, deve estar preenchido;
b)     O campo Série ECF, do cabeçalho das notas fiscais de saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 61

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):
a)     Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
b)     Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
c)     Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
d)     Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
e)     Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
f)      Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
g)     Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
      Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).

Registro tipo 61R

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda a consumidor não emitido por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, também são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.
 Observação:
Esse registro não é obrigatório, cabendo a cada Unidade de Federação optar, ou não, pela sua geração.

Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
a)      Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
b)      Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
c)      Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
d)     Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
e)     Conhecimento Aéreo.

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada          

Este registro é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo SIGATMS. Para os demais, somente será possível gerar o Registro tipo 71 por meio de customização, pois o sistema não possui todas as informações necessárias (no tópico Procedimentos de Implementação, existe a descrição do ponto de entrada disponibilizado para este fim). Lembramos que devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída.

Registro tipo 74 - Inventário

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente será gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
a)     Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
b)     Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.
 Observação:
Utilizado somente para notas fiscais de saída.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
a)      Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
b)     Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 88 – Detalhe 01 – Créditos do ICMS

Apenas os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal devem gerar esse registro. São apresentados os créditos do ICMS, por meio da Apuração do ICMS e do ICMS Subst. Tributária do período e movimentações lançadas nos Livros Fiscais, de acordo com os seguintes códigos de apuração:
a)      Crédito por entradas: 005;
b)     Crédito Ativo imobilizado: 019;
c)     Crédito Transferência: por meio da movimentação do Livro Fiscal;
d)     ICMS Antecipado já Recolhido: 006.09;
e)     ICMS Antecipado a Recolher: 006.10;
f)     Outros Créditos: 006.00;
g)     Estorno de Débito: 007.00;
h)   Saldo Credor do Período Anterior: 009.

Registro tipo 88 – Detalhe 02 – Débitos do ICMS

Apenas os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal devem gerar esse registro. São apresentados os créditos do ICMS, por meio da Apuração do ICMS e do ICMS Subst. Tributária do período e movimentações lançadas nos Livros Fiscais, de acordo com os seguintes códigos de apuração:
a)     Débito por saída: 001 (deduzindo-se o valor destinado ao FUNCEP do ICMS Normal);
b)     Transferência de Créditos Acumulados: por meio da movimentação do Livro Fiscal;
c)     Outros Débitos: 002.00;
d)     Estorno de Créditos: 003.00;
e)     Substituição Tributária por Entradas já recolhida: 002.10;
f)      Substituição Tributária por Entradas a recolher: 002.11;
g)     ICMS Subst. Por Saídas: 001;
h)     ICMS Retido na Fonte: 002.01.

Registro tipo 88 – Detalhe 04 – Informações complementares

Apenas os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal devem gerar esse registro. São apresentados os créditos do ICMS, por meio da Apuração do ICMS e do ICMS Subst. Tributária do período, movimentações lançadas nos Livros Fiscais e dados informados pelo usuário no processamento da rotina, de acordo com os seguintes códigos de apuração:
a)      ICMS Diferencial de alíquotas: 016.

Registro tipo 88 – Detalhe 05 – Informações do contabilista

Os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal ou ParaibaSIM devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos dados informados pelo usuário no processamento da rotina.

Registro tipo 88 – Detalhe 06 – Informações anuais referente ao exercício anterior

Os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal ou ParaibaSIM devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos dados informados pelo usuário no processamento da rotina. As informações referentes ao estoque são processadas por meio do fechamento dos saldos em estoque em 31/12 do ano anterior ao processamento da rotina. São classificados por meio do campo de Classificação Fiscal (B1_CLASFIS), contendo um dos códigos indicados abaixo:
a)      Estoque tributável: 00/20/50/51/90;
b)     Estoque não tributável: 40/41;
c)      Estoque Subst. Tributária: 10/30/60/70.

Registro tipo 88 – Detalhe 14 – Informações sobre o crédito presumido - EPP

Apenas os contribuintes inscritos no ParaibaSIM devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos dados apresentados nos registros genéricos do Sintegra, média das entradas nos últimos 6 meses, Apuração do ICMS e ICMS Subst. Tributária e nos dados informados pelo usuário no processamento da rotina.

Registro tipo 88 – Detalhe 15 – Crédito presumido

Apenas os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos dados informados pelo usuário no processamento da rotina.

Registro tipo 88 – Detalhe 16 – Deduções do FUNCEP – Fundo de Erradicação da Pobreza

Apenas os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos registros genéricos do Sintegra, onde os itens que devam participar do FUNCEP devem ser tributados no ICMS em mais 2% além de sua alíquota normal. Neste registro, é apresentada a diferença dos 2% e da alíquota normal do produto.

Registro tipo 88 – Detalhe 18 – Informações Simples Nacional

Apenas os contribuintes inscritos no Regime Simples Nacional devem apresentar este registro. As informações apresentadas são por meio da Apuração do ICMS Subst. Tributária, da Apuração do Simples Nacional do período, das movimentações de entrada e saída com calculo de ICMS Retido, Normal, Importação e dados informados pelo usuário no processamento da rotina.

Apuração do ICMS Subst. Tributária de acordo com os seguintes códigos:

a)     ICMS Subst. Por Saídas: 001;
b)     ICMS Subst. Por Entradas: 006;
c)     ICMS Retido na Fonte: 015.

Apuração do Simples Nacional:

a)    Base de Calculo para o Simples Nacional: 002 Receita Bruta Mensal:
b)    Carga Tributaria do ICMS no Simples Nacional: Alíquota Simples
c)    Valor do ICMS a Recolher Referente ao Simples Nacional: Tributo ICMS
Os REG-88 aceitos na GIM do Simples Nacional são: O 8804, 8806, 8850, 8819, 8820 e 8826 (opcionais) e o 8805, 8818 e o 8830 (obrigatórios).

Registro tipo 88 – Detalhe 27 – Aquisições nas operações por contribuintes atacadistas de produtosfarmacêuticos

As informações apresentadas têm origem nos documentos de entrada de mercadoria, sendo considerados apenas os produtos indicados como farmacêuticos.

Registro tipo 88 – Detalhe 28 – Saídas nas operações por contribuintes atacadistas de produtos farmacêuticos

As informações apresentadas têm origem nos documentos de saída de mercadoria, sendo considerados apenas os produtos indicados como farmacêuticos.

Registro tipo 88 – Detalhe 29 – Informação sobre valores agregados para o cálculo do valor adicionado por municípios.

Os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal ou ParaibaSIM devem apresentar este registro. As informações apresentadas têm origem nos documentos emitidos pela empresa, nos quais se acumula o valor faturado para cada município.
Excepcionalmente na GIM, referência Dez/2009, o valor do campo 4 do registro 8829 é a soma do ano de 2009 para cada município.

Registro tipo 88 – Detalhe 30 – Informação do número do recibo da GIM do mês anterior

Este registro deve ser apresentado, a partir do mês de referência 05/2011, por todos os contribuintes que apresentam a Guia de Informação Mensal – GIM.
No campo 3 deve ser informado o número do código autenticador do recibo oficial da GIM referente ao mês anterior.
a)    Caso seja a primeira entrega da declaração correspondente ao início das atividades, este campo deve ficar em branco.
b)    Caso seja a primeira entrega da declaração após um período inativo (baixa, cancelamento, suspensão de ofício ou suspensão a pedido), nesse campo, deve ser informado o número do código autenticador do recibo oficial da GIM referente ao último mês entregue antes do período de inatividade.
Os campos 4 e 5 devem ser informados conforme abaixo:
 
a)    Se 0 - Entrega mensal - A data será 00000000
 
b)    Se 1 - Primeira entrega da declaração, pois o contribuinte está iniciando as suas atividades. Data de início das atividades
 
c)    Se 2 - Primeira entrega da declaração após um período inativo (baixa, cancelamento ou suspensão a pedido). Data da baixa, cancelamento ou suspensão a pedido
 
d)    Se 3 - Primeira entrega da declaração após um período de suspensão de ofício. Data da suspensão de ofício

Registro tipo 88 – Detalhe 50 – Observações da nota fiscal

Os contribuintes inscritos no Regime de Apuração Normal ou ParaibaSIM devem apresentar este registro. São apresentadas as observações lançadas nos documentos emitidos pela empresa.

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

Tabela de modelos de notas fiscais

Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos por meio da seguinte tabela:

04. TABELAS, CAMPOS E PARÂMETROS

Tabelas

Parâmetros

Campos

05. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES