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Dessa forma, para correção do problema apresentado, será agrupado as informações do registro R2055 por CPF de produtor rural, conforme o manual de orientação do usuário da EFD-Reinf versão 1.5.1.3.
Restrição: Possuir CPF vinculado ao produtor rural. O campo 20-tpInscProd tenha sido gerado com 2-CPF.
→ Produtor com ao menos um cadastro somente com CPF vinculado sem CNPJ:
Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, quando existir mais de uma nota fiscal de produtor rural com cadastros diferentes para o mesmo CPF. Os lançamentos serão agrupadas para o seqpessoa que possui somente CPF, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.
→ Produtor com CNPJ vinculado ao cadastro:
Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.
→ Implementado validações na inclusão manual do registro R2055, para não permitir incluir mais de um lançamento de pessoas com o mesmo CPF Produtor e evitar erros do envio do registro.
Imagem 1 - Lançamento registro R2055 para produtor rural
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