Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

  • Campo 01 - CPNJ, no formato 99.999.999/9999-99
  • Campo 02 - Inscrição Estadual, no formato utilizado pela unidade federada
  • Campo 03 - Razão Social ou Denominação
  • Campo 04 - Endereço completo
  • Campo 05 - CEP, no formato 99999-999
  • Campo 06 - Bairro
  • Campo 07 - Município
  • Campo 08 - Sigla da unidade da federação
  • Campo 09 - Nome
  • Campo 10 - Cargo
  • Campo 11 - Telefone de contato
  • Campo 12 - e-mail de contato
  • Campo 13 - Quantidade de registros do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 14 - Quantidade de documentos fiscais cancelados
  • Campo 15 - Data de emissão do primeiro documento fiscal
  • Campo 16 - Data de emissão do último documento fiscal
  • Campo 17 - Número do primeiro documento fiscal
  • Campo 18 - Número do último documento fiscal
  • Campo 19 - Somatório do Valor Total (campo 14 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 20 - Somatório da BC ICMS (campo 15 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados;
  • Campo 21 - Somatório do ICMS (campo 16 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 22 - Somatório das Operações isentas ou não tributadas (campo 17 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 23 - Somatório dos Outros valores que não compõe a BC do ICMS (campo 18 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 24 - Nome do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 25 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 26 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) no arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 27 - Quantidade de registros do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 28 - Quantidade de registro de Item de Documento Fiscal cancelados
  • Campo 29 - Data de emissão do primeiro documento fiscal
  • Campo 30 - Data de emissão do último documento fiscal
  • Campo 31 - Número do primeiro documento fiscal
  • Campo 32 - Número do último documento fiscal
  • Campo 33 - Somatório do Total (campo 18 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 34 - Somatório dos Descontos (campo 19 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 35 - Somatório dos Acréscimos e Despesas Acessórias (campo 20 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 36 - Somatório da BC ICMS (campo 21 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 37 - Somatório do ICMS (campo 22 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 38 - Somatório das Operações isentas ou não tributadas (campo 23 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 39 - Somatório dos Outros valores que não compõe a BC do ICMS (campo 24 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 40 - Nome do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 41 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 42 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) no arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 43 - Quantidade de registros do arquivo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 44 - Nome do arquivo Dados Cadastrais do Destinatário do Documento Fiscal
  • Campo 45 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 46 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5) no arquivo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 47 - Versão do programa Validador utilizado para gerar o arquivo de CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO
  • Campo 48 - Chave de Controle do Recibo de Entrega
  • Campo 49 - Quantidade de Advertências encontradas na validação
  • Campo 50 - brancos - reservado para uso futuro
  • Campo 51 - Informar o Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) de 128 bits na cadeia de caracteres formado pelos campos 01 a 51.

03. PROCEDIMENTOS PARA

...

CONFIGURAÇÃO

1) Copie para o diretório \SYSTEM , os arquivos de configuração:

  • CONV128.INI – Necessário para geração de todos os tipos de arquivos (M , I  e D );
  • CONV128M.INI – Necessário para geração do arquivo tipo M  (Mestre);
  • CONV128I.INI – Necessário para a geração do arquivo tipo I  (Itens);
  • CONV128D.INI – Necessário para a geração do arquivo tipo D  (Dados cadastrais).

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

12) No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

...

Aviso
titleImportante

É adotado o valor padrão do Sistema, caso o campo utilizado no parâmetro esteja vazio.

Exemplo:  Se o campo End. Cobrança (A1_ENDCOB) não estiver preenchido, o Sistema adota como campo padrão o campo Endereço (A1_END).

Esta regra é utilizada pelos demais campos do parâmetro.


23) Caso os campos indicados no parâmetro MV_D5ICMS não existam, será necessário criá-los no Configurador (SIGACFG) , acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados , conforme descrito a seguir:

...

Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPCLI

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Tipo Cliente

Descrição Tipo do Cliente
Help 

Informar conforme modelo do documento, onde 06 = tabela 11.8.1 e modelos 21 e 22  = tabela 11.8.2.


04.PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1) No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), selecione Miscelânea /Arq. Magnéticos /Instr. Normativas(MATA950). Configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

...

Não é necessário informar este parâmetro, pois a rotina gera arquivos com nomes específicos. Os arquivos serão identificados no formato:

Nome do Arquivo

Extensão

U

U

C


CCCCCCCCCCCCC

M

M

S

S

S

A

A

M

MSNNT.

V

V

V

UF

CNPJ

Modelo 

Série

Ano

Mês 


Status Tipo.


Onde:

  • UF (UU) - sigla da unidade federativa do emitente dos documentos fiscais;
  • CNPJ (CCCCCCCCCCCCCC) - CNPJ do emitente dos documentos fiscais;
  • Modelo (MM) - modelo dos documentos fiscais; 
  • Série (SSS) - série dos documentos fiscais; 
  • Ano (AA) - ano do período de apuração dos documentos fiscais; 
  • Mês (MM) - mês do período de apuração dos documentos fiscais; 
  • Status (SNN) - indica se o arquivo é normal (N) ou substituto (S). Em caso de arquivo substituto, deverá ser indicado o número sequencial com dois dígitos (“nn”) do arquivo substituto, iniciando em “01”. Caso se trate de arquivo normal, preencher com “01”;  
  • Tipo (T) - inicial do tipo do arquivo, podendo assumir um dos seguintes valores: 
    • ‘M’ - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL; 
    • ‘I’ - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL; 
    • ‘D’ - DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL; 
    • ‘C’ - CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO. 
  • Volume (VVV) - número sequencial do volume, a quantidade de registros do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL é limitado a 100 (cem) mil ou 1 (um) milhão de documentos fiscais, conforme determinado no item 4.4.1, sempre que alcançado o limite, deverão ser criados arquivos de continuação, cuja numeração será sequencial e consecutiva, iniciada em 001;

...

3) Será apresentada uma janela para configuração da impressão do relatório de conferência das informações apresentadas. Configure a impressão e confirme.

...

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se Destina

Contribuintes concessionários de serviço publico de distribuição de gás encanado.

Objetivo

Gerar arquivo pré-formatado adotando os procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Prazo de Entrega

Até o último dia do mês subsequente ao período de apuração quando a exigência for mensal ou no prazo de 5 (cinco dias) contado do recebimento de notificação específica para entrega dos arquivos, sem prejuízo do acesso imediato às instalações, equipamentos e demais informações mantidas em qualquer meio.

Competência

Federal

Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco

Valida e-Nota Fiscal

Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs

Não se Aplica.

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco

Programa Validador : https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nf-comunicacao-energia

Legislação Contemplada

CONVÊNIO ICMS 128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2012/CV128_12

...

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes;

SB1 – Cadastro dos Produtos;

SB5 - Complemento de Produtos

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída;

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída;

SF3 – Livros Fiscais;

SF4 – Cadastro de TES;

SX5 – Cadastro de Tabelas

Funções Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®