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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Com o intuito de automatizar processo de  ajustes na EFD  SPED fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.

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Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
2. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
3. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
4. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
5.  Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
6.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
7.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Sped Fiscal (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220. 

03. IMPORTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

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04. PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AJUSTE

Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.

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            Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.

05. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Códigos De Ajuste

Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.

Lançamento Via Documento Fiscal

As tabelas de Reflexo Apuração (CC9), Tipo Apuração (CCA), Responsabilidade (CCB), Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.

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Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).

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Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:

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Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.

06. GERENCIAMENTO DOS LANÇAMENTOS FISCAIS DA APURAÇÃO DE ICMS

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.

07. REFLEXOS  DOS LANÇAMENTOS DA APURAÇÃO DE ICMS

Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.

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A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.

08. REFLEXOS NA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SPED FISCAL

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:

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09. INFORMAÇÕES ADICIONAIS