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03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).

2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.

3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).

Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.

4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.

Arq. Destino

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

Exemplo: MAPAS.TXT

Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.

Exemplo: C:\MAPAS\

Observação: O diretório deve ser criado previamente.

5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.

Grupo Principal

Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:

Grupo I - Fabricação e Produção;

Grupo II – Transformação;

Grupo III – Utilização;

Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;

Grupo V - Comercialização/Distribuição;

Grupo VI – Embalagem;

Grupo VII – Armazenagem;

Grupo VIII – Transporte;

Grupo IX - Outros Grupos;

Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.

Grupos 123456789

Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.

Ex.: 1 ou 135

Descrição do Grupo IX

Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

Órgão Expedidor

Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

DDD

Informe o DDD do responsável.

Telefone

Informe o telefone do responsável.

Fax

Informe o fax do responsável.

E-mail

Informe o e-mail do responsável.

Do Produto

Informe o produto inicial para filtro.

Até o Produto

Informe o produto final para filtro.

Fechamento anterior

Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior

Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.

6. Confira os parâmetros e confirme.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.

Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A

Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).

Importante

Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina

Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos  no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)

Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo IE - Tabela de Importação  e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.

Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.

Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

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05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:

Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

CLF

Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.

Atividade

Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.

Observações

Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.

Modelo do Mapa

Informe qual dos anexos deseja imprimir:

1- Anexo XI-A;

2- Anexo XI-B;

3- Anexo XI-C;

4- Anexo XI-D;

5- Anexo XI-E

Imprime Anexo XI-G?

Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)

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Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.

Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).                    

Campos

No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:

Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Produto?

Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.

Data Inicial?

Informe o período inicial para apuração. 

Data Final?

Informe o período final para apuração.

Trimestre?

Informe o trimestre para geração dos mapas.

Vistoria nº?

Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.

Alvará nº?

Informe o numero do alvará para geração dos mapas.

Validade nº? 

Informe o número da validade.

Responsável?

Informe o nome do responsável.

Cargo?

Informe o cargo do responsável.

Número do RG?

Informe o número do RG do responsável.

1. Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.

2. O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:
   

Informações Adicionais

07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS