Conteúdo- Regras
- Exemplo
- Origem dos dados
01. RegrasRegras EspecíficasOrigem de Dados Aplicativo Gestão FinanceiraFiscal\FluxusRM Liber- Considerar somente lançamentos do Aplicativo Gestão Fisal\RM Liber e com o Tributo IRRFPJ
- Para correta apuração do IRRF PJ com código da Receita deve ser 8045 o processo deverá ser o seguinte:
Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:- Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
- Lançamentos que não estejam cancelados.
- Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados.
Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica. - Somente serão selecionados os Lançamentos que tenham sido gerados com a Classificação do Lançamento igual a “Pis RF”, “Cofins RF”, “Csll RF” ou “CSRF”
- Lançamentos Baixados;
- Lançamentos que não estejam cancelados;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
- Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)
Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber - Lançamentos cuja Data de Apuração do Lançamento (Data da Baixa, Vencimento ou Emissão) esteja dentro do Período de geração da Rotina.
- Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
- Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
- Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
- “IRRF PJ”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “IRRFPJ” (“TIPOTRIBFISC” igual a “22”).
- “COSIRF”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “COSIRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “26”).
- “Contribuições Sociais”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “CSLL RF” ou “PIS RF” ou “COF RF” ou “CSRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “18” ou “19” ou “20” ou “21”)
Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior - Para que os lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior sejam gerados, é necessário marcar o campo “Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” na tela de parametrização ou geração;
- Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
- Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
- Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
- Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;
Regras Gerais Incluir Página |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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02. Exemplo Bloco de código |
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language | xml |
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title | Exemplo R-4010 |
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| <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoCPRB>
<ideEstab>{...}</ideEstab>
</infoCPRB>
</evtCPRB>
</Reinf> |
Aviso |
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| Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo |
03. Origem dos Dados Deck of Cards |
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| Card |
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id | ideEvento |
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label | ideEvento |
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Card |
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id | ideContri |
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label | ideContri |
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Card |
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id | Estabelecimento |
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label | Estabelecimento |
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| Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM |
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ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. |
| tpInscEstab | ideEstab | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ; 2 - CPF; 3 - CAEPF. Valores válidos: 1, 2, 3. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC | nrInscEstab | ideEstab | Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC |
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Card |
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| Identificação do Beneficiário do RendimentoRegistro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
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ideBenef | ideEstab | Identificação do beneficiário do rendimento. |
| cnpjBenef | ideBenef | Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamento. Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado. Não pode haver mais de um registro {ideBenef} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração. Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações: a) se {natRend} = [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034]; b) se {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação. Se informado, deve ser um número de inscrição no CNPJ válido. | Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro | nmBenef | ideBenef | Nome do beneficiário. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado. | Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro | isenImun | ideBenef | Informações sobre isenção e imunidade: 1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal; 2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997. Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi. Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1]. |
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Card |
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| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
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infoPgto | idePgto | Informações relativas ao pagamento efetuado |
| natRend | idePgto | Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01. | Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO | dtFG | infoPgto | Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD. |
| vlrBruto | infoPgto | Informar o valor bruto. Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero). | Gerado com o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro | indFciScp | infoPgto | Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções: 1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento; 2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação. Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado. Valores válidos: 1, 2. |
| nrInscFciScp | infoPgto | Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}: a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante; b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo. Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2]. Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ). Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01. |
| percSCP | infoPgto | Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2]. Não pode ser maior que 100. |
| indJud | infoPgto | Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não. Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]). Valores válidos: S, N. | Não gerado | paisResidExt | infoPgto | Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07. Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil. Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil. Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01. | Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização |
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Card |
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id | retencoes |
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label | retencoes |
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| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
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retencoes | infoPgto | Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo. |
| vlrBaseIR | retencoes | Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Se informado, deve ser maior que 0 (zero). | Gerado conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro | vlrIR | retencoes | Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte. Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro | vlrBaseAgreg | retencoes | Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada. Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Se informado, deve ser maior que 0 (zero). | Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” | vlrAgreg | retencoes | Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep). Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o Valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” | vlrBaseCSLL | retencoes | Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” | vlrCSLL | retencoes | Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL. Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” | vlrBaseCofins | retencoes | Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” | vlrCofins | retencoes | Valor da retenção relativa a Cofins. Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” | vlrBasePP | retencoes | Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” | vlrPP | retencoes | Valor da retenção do PIS/PASEP. Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” |
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Card |
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id | infoPgtoExt |
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label | infoPgtoExt |
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| Registro\Campos | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
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infoPgtoExt | infoPgto | Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior. | Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica | indNIF | infoPgtoExt | Indicativo do Número de Identificação Fiscal: 1 - Beneficiário com NIF; 2 - Beneficiário dispensado do NIF; 3 - País não exige NIF. Valores válidos: 1, 2, 3. | Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.SITUACAONIF | nifBenef | infoPgtoExt | Número de Identificação Fiscal - NIF. Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1]. | Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.NIF | relFontPg | infoPgtoExt | Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03. Validação: O código informado deve existir na Tabela 03. | Verificar a geração deste Campo na DIRF – Registro “BRPDE” Cadastro Cliente\Fornecedor – Anexo\ Participante – Sped Contábil | frmTribut | infoPgtoExt | Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.FORMATRIBUTACAO | dscLograd | endExt | Descrição do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.RUA | nrLograd | endExt | Número do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.NUMERO | complem | endExt | Complemento do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.COMPLEMENTO | bairro | endExt | Nome do bairro/distrito. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.BAIRRO | cidade | endExt | Nome da cidade. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CIDADE | estado | endExt | Nome da província/estado. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CODETD | codPostal | endExt | Código de Endereçamento Postal. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CAIXAPOSTAL | telef | endExt | Número do telefone. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.TELEFONE |
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Aviso |
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title | Informações Não Geradas |
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| infoComplContri - Informações complementares do contribuinte. infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. ideAdv - Identificação do advogado. |
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