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Impacto pela Instrução Normativa BCB n° 354 de 16/02/2023 (compreende apenas ao art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022) : Instrução Normativa BCB n° 354 de 16/02/2023. 

Depósito à Prazo

Impacto pelo inciso IV do art. 2º da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022. Aguardando definições do Banco Central.

Data Produção

"Art. 9º  Esta Resolução entra em vigor em:
I - 1º de julho de 2023 quanto ao art. 8º, incisos II e III;
II - 1º de setembro de 2023 quanto ao art. 2º, inciso II;
III - 1º de outubro de 2023 quanto ao art. 8º, inciso I;
IV - 1º de janeiro de 2024 quanto ao art. 2º, inciso IV;
V - 1º de fevereiro de 2024 quanto ao art. 8º, incisos  IV e V; e
VI - 1º de junho de 2023 quanto aos demais dispositivos."

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