CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Telas Relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela Cadastro de Observação
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O campo cBenef (Código de Benefício Fiscal) na nota fiscal (NF-e/NFC-e) é utilizado para informar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, como reduções de impostos ou isenções, que podem afetar o cálculo do valor da nota fiscal. Trata-se de uma informação que o preenchimento não é obrigatório, de modo que os Estados devem se manifestar sobre obrigatoriedade de preenchimento por seus contribuintes.
O registro E115 no SPED ICMS/IPI corresponde aos detalhes dos benefícios fiscais informados na Nota Fiscal, incluindo o valor do benefício, o tipo de benefício e outras informações relevantes. O E115 é utilizado para informar esses benefícios ao fisco, permitindo a conferência da sua correta aplicação. Portanto, a tag cBenef na Nota Fiscal está diretamente relacionada com o E115 do SPED, que é responsável por consolidar as informações fiscais das empresas para a Receita Federal.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caminho
Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Passo a Passo
Opções de configurações para geração da tag cBenef e registro E115:
| Expandir |
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| title | Código de Ajuste por Cadastro de Observação |
|---|
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Navegue pelas abas abaixo, nelas é possível verificar e obter instruções para as diferentes combinações na configuração dos códigos de ajustes através do Cadastro de Observação.
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores correspondentes na configuração.
| Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | Por Operação |
|---|
| label | Operação |
|---|
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POR OPERAÇÃO - CGO
Esta configuração permite que o usuário possa gerar o código de ajuste na tag Cbenef e E115, restringindo por operação.
I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO Inclua um Cadastros de Observação: - Selecione a Finalidade Livros Fiscais
- Adicione o ajuste no grupo SPED.
 Imagem 1 - Cadastro de Observação
Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
5. Informe o campo Valor correspondente ao código de ajuste
6. Selecione Apuração INFORMATIVO
7. Inclua o lançamento
 Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED
Selecione o Registro, e inclua um CGO.
 Imagem 3 - Cadastro de Observação CGO
Conclua a configuração.
II. EMISSÃO DO DOCUMENTO Realizada a configuração do Código de Observação, para TODA emissão do documento com o CGO vinculado a observação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.
 Imagem 4 - XML
Imagem 5 - Consulta da Nota Fiscal | Aviso |
|---|
| Nesta configuração o sistema irá sobrepor qualquer outro código de ajuste configurado para envio ao XML. |
III. SPED ICMS/IPI
No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação.
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.
Imagem 6 - Arquivo SPED
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| Card |
|---|
| id | Por Operação e Tributação |
|---|
| label | Operação e Tributação |
|---|
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POR CGO E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por CGO o código de observação que foi informado na Tributação por UF. O sistema levará em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item ao qual o código de observação foi vinculado. Caso não seja vinculado a nenhuma tributação, o sistema não gera. I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO Inclua um Cadastros de Observação: - Selecione a Finalidade Livros Fiscais
- Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
- Adicione o ajuste no grupo SPED.
 Imagem 1 - Cadastro de Observação
Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: - Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
- Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
- Marque o indicador Gera Registro E115/1925
- Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
- Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
- Selecione Apuração INFORMATIVO
- Inclua o lançamento.
 Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED
Selecione o Registro, e inclua um CGO.
 Imagem 3 - Cadastro de Observação
Conclua a configuração.
II. TRIBUTAÇÃO POR UF
Informe o código de observação configurado na Tributação por UF.  Imagem 4 - Tributação por UF
III. EMISSÃO DO DOCUMENTO Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com tributação que possua este código de observação com CGO vinculado, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.
 Imagem 5 - XML
 Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal IV. SPED ICMS/IPINo arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação.
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.
 Imagem 7 - Arquivo SPED
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| Card |
|---|
| id | Por Família e Tributação |
|---|
| label | Família e Tributação |
|---|
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POR FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por família o código de observação que foi informado na Tributação por UF.
Combinação utilizada para quando se tem uma tributação com várias famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente. I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO Inclua um Cadastros de Observação: - Selecione a Finalidade Livros Fiscais
- Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
- Adicione o ajuste no grupo SPED.
 Imagem 1 - Cadastro de Observação
Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: - Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
- Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
- Marque o indicador Gera Registro E115/1925
- Selecione o código de ajuste geral correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
- Pressione o botão "Por Família" e inclua um código de ajuste específico para uma família ou mais.
- Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
- Selecione Apuração INFORMATIVO
- Inclua o lançamento.
 Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED
 Imagem 3 - Cadastro de Observação
Conclua a configuração.
| Nota |
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Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO. |
II. TRIBUTAÇÃO POR UF
Informe o código de observação configurado na Tributação por UF.  Imagem 4 - Tributação por UF
III. EMISSÃO DO DOCUMENTO Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com a tributação que possua a observação irá gerar o código de ajuste informado como GERAL na observação na tag cbenef, com exceção das famílias configuradas com outro código de ajuste. - Código de Ajuste específico pra Família:
 Imagem 5 - XML 
Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal
Imagem 7 - XML
Imagem 8 - Consulta Nota Fiscal
IV. SPED ICMS/IPI
No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação.
Imagem 9 - Arquivo SPED |
| Card |
|---|
| id | Por Tributação |
|---|
| label | Tributação |
|---|
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POR TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 por Tributação por UF.
I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO Inclua um Cadastros de Observação: - Selecione a Finalidade Livros Fiscais
Adicione o ajuste no grupo SPED. | Nota |
|---|
Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se marcar o indicador Gera CBENEF por Família/Tributação por UF |
 Imagem 1 - Cadastro de Observação
Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: - Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
- Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
- Marque o indicador Gera Registro E115/1925
- Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
- Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
- Selecione Apuração INFORMATIVO
- Inclua o lançamento.
 Imagem 2 - Cadastro de Observação SPED
 Imagem 3 - Cadastro de Observação
Conclua a configuração.
| Nota |
|---|
Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO. |
II. TRIBUTAÇÃO POR UFInforme o código de observação configurado na Tributação por UF.  Imagem 4 - Tributação por UF
III. EMISSÃO DO DOCUMENTO Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com item vinculado a tributação que possua a observação configurado, irá gerar o código de ajuste na tag cBenef.
 Imagem 5 - XML
Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal IV. SPED ICMS/IPINo arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação.
Imagem 7 - Arquivo SPED
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OU
| Expandir |
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| title | Código de Ajuste na Tributação por UF |
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Abaixo instruções para configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF.
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores zerados para o estado do RJ ou valores de diferimento e desonerado escriturados nos itens para os demais estados.
I. TRIBUTAÇÃO POR UFInforme o código de ajuste previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração na Tributação por UF, coluna Cód. de Ajustes Inf Adicionais*.  Imagem 1 - Tributação por UF
II. EMISSÃO DO DOCUMENTO Realizada a configuração na Tributação por UF, em toda emissão com item vinculado a esta irá gerar o código de ajuste na tag cbenef.
 Imagem 2 - XML
 Imagem 3 - Consulta NFe
III. SPED ICMS/IPINo arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor do ICMS diferido ou desonerado.
(Estado do RJ o valor será gerado zerado)
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  Imagem 4 - Arquivo SPED
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| Dica |
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A configuração do código de Ajuste por Cadastro de Observação permite que os valores informados no campo 03 VL_INF_ADIC do Registro E115 sejam definidos pelo usuário. Já na configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF, somente gerará o valor do ICMS Diferido e Desonerado nas operações que possuírem estes valores, ou o campo zerado para o estado do RJ.
Ambas configurações enviam a informação na tag cBenef.
Verifique a configuração que melhor atenda a operação e ao regulamento do estado. |
03. TELA RELACIONADAS
Outras Ações / Ações relacionadas
04. TELA CADASTRO DE OBSERVAÇÃO
Principais Campos e Parâmetros
05. TABELAS UTILIZADAS