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CONTEÚDO
Índice
01. VISÃO GERAL
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
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A quem se destina | Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores de combustíveis. |
Objetivo | Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras. |
Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SCANC-CTB |
Versão do validador contemplada para o Protheus | 2.0.11 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc (Disponível somente para Contribuintes) |
Legislação contemplada | Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
a - Como Gerar os Arquivos
Copie os arquivos de configuração SCANC.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.
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Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
b - Tipos de Registros Gerados
Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.
Tipo 20 – Cadastro de Fornecedores / Clientes
Para este registro, as informações serão geradas através do Cadastro de Fornecedores e/ou Cadastro de Clientes, conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
Tipo 40 – Notas Fiscais
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
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| Informações | ||
|---|---|---|
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Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída. Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3. |
Tipo 45 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.
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| Aviso | ||
|---|---|---|
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Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS. |
Produtos relacionados no Registro 45
| Código | Descrição | Unidade |
|---|---|---|
| 420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | Litro |
| 420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | Litro |
| 420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | Litro |
| 420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | Litro |
| 420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | Litro |
| 420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | Litro |
| 820101001 | BIODIESEL B100 | Litro |
| 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | Litro |
| 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | Litro |
| 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | Litro |
| 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | Litro |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45
| 01 | TIPO DE REGISTRO | "45" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR) |
| 05 | UF | Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE | Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE) |
| 09 | NÚMERO | Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC) |
| 10 | CFOP | CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 | TIPO FRETE | Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado |
| 12 | CNPJ/CPF TRANSPORTADOR | CGC do Transportador (A4_CGC) |
| 13 | UF TRANSPORTADOR | Estado do Transportador (A4_UF) |
| 14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 | CODIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 | QUANTIDADE TOTAL | Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
| 19 | QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A |
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| 20 | QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100) | Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA) |
| 21 | ALIQUOTA AD REM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
| 22 | VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A | Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais) |
| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100) | Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B; ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais) |
| 24 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
| 25 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
| 26 | ORIGEM DO PRODUTO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
| 27 | UF DE ORIGEM DO PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
| 28 | PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
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*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.
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| Aviso | ||
|---|---|---|
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Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS. |
Produtos relacionados no Registro 47
Código | Descrição | Unidade |
|---|---|---|
| 210203001 | GLP/GLGN | KG |
| 210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG |
| 210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
| 210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG |
Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47
| 01 | TIPO DE REGISTRO | "47" |
| 02 | PERIODO APURAÇÃO | Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950) |
| 03 | CNPJ | CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC) |
| 04 | INSCRIÇÃO ESTADUAL | Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE) |
| 05 | UF | Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF) |
| 06 | DATA EMISSAO | Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO) |
| 07 | MODELO | Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE) |
| 08 | SERIE | Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE) |
| 09 | NÚMERO | Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC) |
| 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF) |
| 11 | TIPO FRETE | Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada. |
| 12 | CNPJ / CPF DO TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC). |
| 13 | UF TRANSPORTADOR | O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST). |
| 14 | PRIMEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) * |
| 15 | SEGUNDA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) ** |
| 16 | TERCEIRA PLACA | Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) ** |
| 17 | CÓDIGO DO PRODUTO | Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) *** |
| 18 | QUANTIDADE TOTAL (KG) | Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT) |
| 19 | PROPORCAO GLP(%) | Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP |
| 20 | PROPORCAO GLGN (%) | Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN |
| 21 | PROPORCAO DE GLGNi (%) | Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI |
| 22 | ALIQUOTA ADREM | Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM) |
| 23 | VALOR DO ICMS SOBRE GLP | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%) |
| 24 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%) |
| 25 | VALOR DO ICMS SOBRE O GLFNn | Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%) |
| 26 | INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL | Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação |
| 27 | UF DE CONSUMO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS |
| 29 | ORIGEM DE CONSUMO | Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) |
| 29 | UF DE ORIGEM DE PRODUTO | Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG |
| 30 | PERCENTUAL DE UF DE ORIGEM | % referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. |
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*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
Tipo 60 – Estoque
Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
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| Informações | ||
|---|---|---|
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Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa SCANC-CTB. Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa SCANC-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível. |
Tipo 62 – Estoque por Fornecedor
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 70 – Variação do Estoque
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 80 – GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais)
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 90 – Totalizador de Registros
Este registro informará os totais de registros por tipo.
03. CAMPOS
Criação de campos / Campos utilizados
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| Informações | ||
|---|---|---|
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Os campos acima são imprescindíveis para geração dos arquivos referente ao SCANC. |
04. PARÂMETROS
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
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Sugestão para o conteúdo: C5_PLACA3
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções SCANC.INI - SCANC SCANC.PRW |
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas