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CONTEÚDO

Índice
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01. VISÃO GERAL

Documentação removida em 19/06/2023  devido a troca de processos, onde trataremos somente processo de substituição.

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Este processo passa a vigorar em Junho/2023 e estingue o procedimento anterior de CTe Anulação, bem como os parâmetros de configuração deste no MóduloConfigurador:   MV_TESANUL e MV_TESANU2.

02. PRÉ-REQUISITOS

Assim como o antecessor de CTe Anulação, as rotinas abaixo devem estar funcionais para a emissão do CTe Substituído:

(aviso) Importante

Conforme mencionado anteriormente, os parâmetros (SX6) do processo de anulação serão desativados, uma vez que CTe de anulação será extinto (Junho/2023).

...

Aviso
titleEvento Desacordo Tomador Pessoa Física

Recomendamos a leitura do material disponibilizado pela SEFAZ - MS:

Funcionalidade para geração e transmissão do Evento de Prestação de Serviço em Desacordo por CPF sem a necessidade de certificado digital.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO - EMISSÃO

Emissão CTe Substituído:

Para emissão do documento CTe Substituído, as regras permanecem as mesmas do antecessor (ambiente configurado e apto a emissão de documentos eletrônicos, TES corretamente Configurada e Documento Origem com registro de ocorrência do tipo Encerra Processo).

  1.  Na tela Manutenção de Documentos, selecione o documento origem desejado para emissão CTe Substituído.
  2.  Em Outras Ações, clique em CT-e Substituído > Gera CTe Substituído.


  3.  Na tela que será aberta, deve-se descrever o Motivo do Desacordo, após isso clique em OK.
    (aviso) Lembrando que neste momento, o processo de Evento de Desacordo já deve estar emitido (o Evento de Desacordo não é gerado pelo Módulo SIGATMS e sim pelo cliente devedor/tomador do frete).
         
    A validação da existência do Evento de Desacordo, por enquanto ocorrerá na transmissão do CTE de Substituição (documento TMS = P). 



  4. Será apresentada tela indicando a geração do documento.


  5. Documento referente ao desacordo será gerado e registrado nas tabelas fiscais referente a entrada, contudo, como não há transmissão, documento não será apresentado na rotina de Manutenção de Documentos (TMSA500). Já o documento origem terá a legenda alterada conforme abaixo:

  6. Após este procedimento seguir para o processo de emissão e transmissão de CTe de Substituição.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO - CANCELAMENTO EMISSÃO CTE SUBSTITUÍDO

Cancelamento CTe Substituído:

  1. Na tela Manutenção de Documentos, selecione o documento onde já exista um CTe Substituído.
  2.  Em Outras Ações, clique em CT-e Substituído > Cancela CTe Substituído.


  3. Na tela de confirmação, clique em "Sim".


  4. Será apresentada tela indicando o cancelamento da geração do documento.

  5. Na finalização do processo indicação de sucesso, clique em "Fechar".


  6. Status do documento retornará para Entregue:



05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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