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Manutenção de Tramites da Condicionante - GA0041

Visão Geral do Programa

É possível acessar esse programa por intermédio do botão Tramites, localizado no programa Manutenção de Licença Ambiental (GA0040).

Manutenção Tramites Condicionante

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro das negociações / relações com o órgão ambiental correspondente as condicionantes.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, é apresentada a tela Inclui / Modifica Tramites Condicionante (GA0041A), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes às negociações a serem realizadas com o órgão emissor da licença ambiental.

Informações
titleImportante:

Esse botão será habilitado sempre que a condicionante não estiver atendida ou a licença ambiental não estiver encerrada.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar o histórico da condicionante selecionada.

Informações
titleImportante:

Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro?

Esse botão será habilitado sempre que a condicionante não estiver atendida ou a licença ambiental não estiver encerrada.

Inclui / Modifica Tramites Condicionante

Objetivo da tela:

Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção Tramites Condicionante, botão Incluir.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Data

Inserir a data da negociação / trâmite realizada com o órgão emissor da licença ambiental.

Informações
titleImportante:

A data informada não pode ser posterior à data corrente. 

Hora

Inserir a hora da negociação / trâmite realizada.

Informações
titleImportante:

A data informada não pode ser posterior à sugerida pelo sistema. 

Responsável GA

Selecionar o código do responsável pelo registro do trâmite da condicionante informada. 

Descrição

Inserir a descrição da negociação correspondente à condicionante informada. 

Descrição Detalhada

Inserir, caso necessário, os detalhes correspondentes à negociação da condicionante. 

Nova Licença

Quando selecionado, indica que será necessária uma nova licença ambiental.

Informações
titleImportante:

Quando confirmadas as informações, é apresentada a tela Geração de Nova Licença Ambiental (GA0740), por intermédio da qual é possível criar novas licenças ambientais.

 

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