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Adequação da folha de pagamento para tratar as seguintes alterações:

1) Ano Referência: Permitir informar '2024'

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e Ano Calendário: Permitir informar '2023'.

2) Campo 'Identificador de Estrutura do Leiaute': Preencher com o código B3VH8RQ.

3) Criar o registro "RTDS - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Desconto Simplificado Mensal" referente ao item "Registro de Valores Mensais". A tratativa adotada foi: "Somente será simplificado se todos os períodos da ficha financeira forem simplificados."

• • FOLHA: Verificar o campo PFPERFF.IRRFSIMPLIFICADO.
  • 13º SALÁRIO: Verificar o campo PFPERFF.IRRF13SIMPLIFICADO.

Exemplo 1:

Demonstrar um funcionário com envelope de pagamento com simplificado e outro não

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Atenção: Esse campo passou a ser gerado somente a partir de Abril/2023, conforme publicada Instrução Normativa nº 2.141.

4) Realizamos ajustes na geração do código de receita para garantir total compatibilidade com as categorias do eSocial. A partir de agora, a regra é:

• • Código de receita 0561: será gerado para as categorias do eSocial [101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904, 906].
  • Código de receita 0588: será gerado para as categorias do eSocial [201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, 781].

5) Alterada a ordenação de funcionários para geração da DIRF e Informe de Rendimentos:

6) Adequação da DIRF para Conferência, para tratar a situação em que um funcionário demitido em janeiro, com envelope nos meses de janeiro e dezembro do ano anterior (sem desconto de IRRF, apenas dedução de INSS em janeiro) não seja considerado. Com essa adequação, o sistema garante compatibilidade entre a DIRF em Arquivo e a DIRF para Conferência.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Comunicado DIRF 2024

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