Histórico da Página

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

1

REG

Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (X360).

C

4

-

[X360]

Sim

2

CODIGO

Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

C

6

-

-

Sim

3

DESCRICAO

Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

C

-

-

-

Não

4

VALOR

Valor

C

-

-

-

Não

 REGISTRO X366: ENTIDADES COM AS QUAIS REALIZA TRANSAÇÕES CONTROLADAS

Regras de Validação do Registro:

Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: CODIGO

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

1

REG

Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (X366).

C

4

-

[X366]

Sim

2

CODIGO

Código, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

C

6

-

-

Sim

3

DESCRICAO

Descrição, conforme tabela dinâmica do Sped (Disponibilizada no item III deste registro e no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

C

-

-

-

Não

4

VALOR

Valor

C

-

-

-

Não

 REGISTRO X370: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSAÇÕES CONTROLADAS

Regras de Validação do Registro:

Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: IDENTIFICADOR + TIPO_TRANSACAO

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

1

REG

Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (X370).

C

4

-

[X370]

Sim

2

IDENTIFICADOR

Identificador da entidade com a qual o contribuinte realizou a transação controlada.

C

6

-

-

Sim

3

TIPO_TRANSACAO

Código do tipo de transação:

01 - Exportações de Bens

02 - Importações de Bens

03 - Exportações de Serviços

04 - Importações de Serviços

05 - Exportações de Direitos

06 - Importações de Direitos

07 - Operações Financeiras - Receitas Auferidas

08 - Operações Financeiras - Despesas incorridas

09 - Transações com Intangíveis - Receitas Auferidas

10   Transações com Intangíveis – Despesas Incorridas

11 - Contratos de Compartilhamento de Custos

C

-

-

[01;02;03;04;

05;06;07;

08;09;10;11]

Sim

4

NOME_ENT

Nome da entidade com a qual o contribuinte realizou a transação controlada.

C

-

-

-

Sim

5

PAIS

País de residência da entidade com a qual o contribuinte realizou a transação controlada.

C

-

-

TABELA:

PAIS_SISCOMEX

Sim

6

COD_NCM

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos bens exportados ou importados.

C

-

-

TABELA_NCM

Não

7

TIPO_DEMAIS

Tipo de Serviço, Direito, Operações Financeiros, Intangível ou Composição de Custos:

101|Compras|S
102|Manufatura ou produção|S
103|Vendas, marketing ou distribuição|S
104|Serviços administrativos e contábeis|S
105|Serviços financeiros|S
106|Seguro|S
107|Gestão de ações e outros instrumentos de capital|S
108|Tecnologia da informação|S
109|Serviços jurídicos|S
110|Consultoria estratégica|S
111|Recursos humanos|S
112|Pesquisa e desenvolvimento|S
113|Gestão de propriedade intelectual|S

199|Outros tipos de serviços|S

201 Aluguel de Plataforma /Afretamento|D

202 Aluguel de equipamentos|D

299 Outros|D

301|Empréstimo|F
302|Leasing|F
303|Arrendamento mercantil|F
304|Garantia|F
399|Outro tipo de operações financeiras|F

401|Patente|I
402|Marca registrada|I
403|Direitos autorais|I
404|Know-how|I
405|Licença|I
406|Franquia|I
499|Outro tipo de transações com Intangíveis|I

501|Lista de tipo de serviços ou atividades|C
502|Pesquisa e desenvolvimento|C
503|Gestão de propriedade intelectual|C
504|Compras|C
505|Manufatura ou produção|C
506|Vendas, marketing ou distribuição|C
507|Serviços administrativos ou de gestão|C
508|Serviços financeiros|C
509|Seguro|C
510|Gestão de ações e outros instrumentos de capital|C
511|Serviços de TI|C

599|Outros Contratos de compartilhamento de custos|C

C

-

-

[101 a 113;199

201; 202; 299

301 a 304; 399

401 a 406; 499

501 a 511; 599]

Não

8

DESCR_BSDI

Descrição da transação controlada.

C

-

-

-

Sim

9

VL_TRANSACAO

Valor da transação controlada.

N

019

002

-

Sim

10

IND_AJUSTES

Houve ajustes em função das regras de preços de transferência?

S – Sim

N – Não

C

-

-

[S;N]

Sim

11

VL_ESPONTANEO

Valor do ajuste espontâneo.

N

019

002

-

Sim

12

VL_COMPENSATORIO

Valor do ajuste compensatório.

N

019

002

-

Não

13

TIP_AJ_COMPENSATORIO

Tipo de ajuste compensatório:

01 – Aumento da receita

02 – Redução de custo

03 – Redução de despesas

99 - Outros

C

-

-

[1;2;3;99]

Não

14

METODO

Método de preços de transferência utilizado:

PIC – Preços Independentes Comparados

PRL – Preço de Revenda Menos Lucro

MCL – Custo Mais Lucro

MLT – Margem Líquida da Transação

MDL – Divisão do Lucro

OUT – Outro Método

C

-

-

[PIC; PRL; MCL;

MLT; MDL; OUT]

Sim

15

DESCRICAO

Descrição do método de preços de transferência utilizado, caso o contribuinte tenha selecionado “Outro Método” (art. 45 da IN RFB nº 2.161/2023) na linha anterior.

C

-

-

-

Não

16

COMP_INTENCIONAL

Houve compensações intencionais (art. 27 da IN RFB nº 2.161/2023)?

S – Sim

N – Não

C

-

-

[S;N]

Sim

17

SINERGIA

Houve efeitos de sinergia (art. 31 da IN RFB nº 2.161/2023)?

S – Sim

N – Não

C

-

-

[S;N]

Sim

18

IND_TRANS_COMBINADAS

A transação foi avaliada combinadamente com outras transações (art. 25 da IN RFB nº 2.161/2023)?

S – Sim

N - Não

C

-

-

[S;N]

Sim

19

IND_DADOS_MULTIP

Houve utilização de dados de múltiplos anos (art. 30 da IN RFB nº 2.161/2023)?

S – Sim

N – Não

C

-

-

[S;N]

Sim

20

IND_SIMPLIFIC

O contribuinte adotou a medida de simplificação para serviços intragrupo de baixo valor agregado (art. 53 da IN RFB nº 2.161/2023)?

S – Sim

N – Não

Observação: Esse campo apenas deve ser preenchido para transação controlada que envolva prestação de serviços.

C

-

-

[S;N]

Sim