Histórico da Página
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Será necessário realizar o cálculo, pois o valor não é retornado no evento S-5003 do eSocial. Esses valores são gerados diretamente pelo FGTS Digital no módulo 4, "Remunerações para Fins Rescisórios". Diante disso, iremos reproduzir o mesmo cálculo, que consiste em:
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Código de Cálculo
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Descrição Código de Cálculo
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Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:
- Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
- Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" para considerar os novos campos
- SEFIP - Tratativa na Geração do Lançamento Financeiro
- GRRF - Tratativa Geração do Lançamento Financeiro
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| id | Aba 1 |
|---|
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| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | Folha Analitica |
| title | FGTS Digital |
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FOLHA ANALITICA
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REGRA
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OBSERVAÇÃO
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Base FGTS eSocial
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PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
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Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 e 140 (estorno)
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Base FGTS 13º Sal eSocial
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PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
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Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220
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Base FGTS Indeniz. eSocial
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Serão considerados os códigos de códigos:
62, 99, 219 e 140 (estorno) (Aviso Indenizado) +
Serão considerados os códigos de códigos:
71, 98 e 220 (13o. Salário)
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FGTS eSocial
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Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial
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FGTS 13º Sal eSocial
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Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial
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FGTS Indeniz. eSocial
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Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial
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| id | 4 |
|---|---|
| label | Relatório de conferencia FGTS |
| title | Geração do Arquivo |
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CAMPO
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ANTES
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ATUAL
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13° SALÁRIO
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Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
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Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica
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MENSAL
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Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
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Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica
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RESCISÓRIO
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Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
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Campo | Produto |
|---|---|
| Saldo Rescisório FGTS | PFUNC.SALDOFGTS |
FGTS eSocial | Folha Analítica |
FGTS 13o. Sal. eSocial | Folha Analítica |
FGTS Indeniz. eSocial | Folha Analítica |
Será a soma dos campos acima multiplicado pelo percentual da multa (40% ou 30%).
Serão considerados somente os códigos de desligamentos que é aplicado o percentual de multa calculada pelo FGTS Digital, ou seja, os motivos que geram direito ao saque do FGTS, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS Digital (página 36)
Tabela com percentual de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos
| Código do Desligamento FGTS DIGITAL | Código do Desligamento PRODUTO | Descrição do desligamento | % |
|---|---|---|---|
| 2 | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador | 40 | |
| 3 | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador | 40 | |
| 5 | Rescisão por culpa recíproca | 20 | |
| 14 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade | 40 | |
| 17 | Rescisão indireta do contrato de trabalho | 40 | |
| 26 | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal | 40 | |
| 27 | Rescisão por motivo de força maior | 20 | |
| 33 | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) | 20 | |
| 47 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades | 40 | |
| 48 | Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade | 40 |
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
"Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial";
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL
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