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  • DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário

01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:
FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-7288

02. VERSÕES

A partir das Versões:

  • 12.1.2306.240
  • 12.1.2310.182
  • 12.1.2402.117 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar  o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com as normas do FGTS Digital, especialmente para cenários de rescisão com desconto de adiantamento de 13º Salário superior ao valor pago e estorno de FGTS maior que os proventos.

04. SOLUÇÃO

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

  1. Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
  2. Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.


Conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item descrito no MOS no item "9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário", relata que: 

"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "

No contexto do programa FGTS Digital, a base "FGTS Aviso Prévio Indenizado" consiste na soma do Aviso Prévio Indenizado com o 13º Salário Indenizado (codIncFGTS = 21). Portanto, o desconto de adiantamento de 13º Salário (codIncFGTS = 12) não pode estornar a base de FGTS do 13º Indenizado, assim como eventos de estorno de FGTS (codIncFGTS = 11), como faltas, não podem estornar a base de FGTS do Aviso Prévio Indenizado.


Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos campos

  • Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140;
  • Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220;
  • Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220.
  • FGTS eSocial
  • FGTS 13o. Sal. eSocial
  • FGTS Indeniz. eSocial


ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.


Código de Cálculo

Descrição Código de Cálculo

62Aviso Prévio
99Dif. Aviso Prévio
219Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário
7113º Salário indenizado
98Dif 13º Salário indeniz. Rescisão
140140 - Desconto de Aviso Prévio
22013º Calculado Pelo Usuário


Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:

  • Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
  • Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" para considerar os novos campos


    FOLHA ANALITICA
    REGRA
    OBSERVAÇÃO
    Base FGTS eSocial
    PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
    Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 e 140 (estorno)
    Base FGTS 13º Sal eSocial
    PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
    Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220
    Base FGTS Indeniz. eSocial
    Serão considerados os códigos de códigos:
    62, 99, 219 e 140 (estorno) (Aviso Indenizado) +
    Serão considerados os códigos de códigos:
    71, 98 e 220 (13o. Salário)
    FGTS eSocial
    Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial
    FGTS 13º Sal eSocial
    Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial
    FGTS Indeniz. eSocial
    Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial


    No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas, note que com as novas bases é levado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

    Retorno eSocial

    CAMPO
    ANTES
    ATUAL
    13° SALÁRIO
    Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
    Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica
    MENSAL
    Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
    Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica
    RESCISÓRIO
    Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
    Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
    "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial";


    No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas,note que no relatorio é considerado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

    Retorno eSocial


    5. DEMAIS INFORMAÇÕES

    Middleware - Relatório de Conferência de FGTS

    Folha Analítica

    • Sem rótulos