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01. DADOS GERAIS
Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0226 - Geração do Arquivo ECF LF0203 - Manutenção/Consulta das tabelas de Informações Fiscais |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANCON1-18160 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2024, referente ao ano-calendário 2023.
Requisitos:
-Estar nos patches 12.1.2307.13, 12.1.2311.7 e 12.1.2403.2
-Importar o layout 40 pelo programa lf0301.
03. SOLUÇÃO
No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2023, conforme abaixo:
Registro 0020: Parâmetros Complementares
No Registro 0020, houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF, a qual consta atualizada na documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226
Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa
Para atender ao novo layout, foram efetuadas as seguintes alterações:
No programa de Geração do Arquivo ECF (lfp/lf0226.r) foi alterada a tela para que:
- Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES , 16 - IND_REIF e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos e não serão apresentados em tela quando layout for >= 0010 - Ano Calendário 2023 ou superior.
- Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for >= 0010 - Ano Calendário 2023 ou superior.
Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real - Inclusão de registros
Houve a inclusão do registro para digitação.
E extração se marcado como sim o parâmetro do registro 0020 : IND_LUC_EXP
- N605- Contas contábeis utilizadas na apuração do lucro da exploração
Bloco X - Informações Econômicas - Inclusão de registros
Houve a inclusão dos registros para a digitação.
E extração se marcado como sim os parâmetros do registro 0020 : IND_OP_EXT , IND_OP_VINC e IND_PR_TRANSF
- X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência
- X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas
- X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas
- X370 - Informações Sobre as Transações Controladas
- X371 - Informações Sobre Ajustes Compensatórios
- X375 - Informações Relacionadas aos Métodos
E extração se marcado como sim o parâmetro do registro 0020 : IND_PJ_HAB
- X485 - Benefícios Fiscais – Parte II
Versão do Layout:
Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão deve ser informado o código 0010 - Ano-calendário 2023.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Conteúdos Relacionados:
Consulte mais informações através dos links abaixo:
Documentação Datasul:
- ECF - Geração dos arquivos
- Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
- Documento da rotina: ECF Datasul
- Bloco Q: Extração/Geração
- Registro L210: Geração Automática
Documentação Governo: